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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Descolonização dos direitos humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural
Sousa, Marília Nascimento de
(
2019
)
Da democracia de partidos à autocracia judicial: o caso brasileiro no divã
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
(
2019
)
Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latino-americana para o direito à autonomia indígena
Lunelli, Isabella Cristina
(
2019
)
Sociedade de vigilância e consumo: proteção de dados pessoais relacionados à saúde em programas de fidelização de redes de farmácia
Linke, Sarah Helena
(
2019
)
Animais não-humanos e governo eletrônico: ferramentas de e-gov na promoção e proteção dos animais
Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
(
2019
)
Entre a fundamentalidade dos direitos à herança, à propriedade e a concretização do paradigma familiar constitucional: a função social da legítima no direito brasileiro
Gomes, Renata Raupp
(
2019
)
Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
Moura, Suellen Patrícia
(
2019
)
Concurso especial de credores: crise de sistematização e insegurança jurídicas na expropriação
Blasi, Guilherme Jannis
(
2019
)
O mito soteriológico do sistema jurídico: a destemporalização do direito em um paralelo com o mito da salvação pela lei na literatura bíblica
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
(
2019
)
Interesse recursal no processo civil brasileiro
Sachet, Márcio André
(
2019
)
A transmissibilidade mortis causa das indenizações por danos extrapatrimoniais e o dano morte no ordenamento jurídico brasileiro
Liberal, Leandro Monteiro
(
2019
)
O fator hídrico no conflito da Síria: análise da regulação das águas transfronteiriças da Bacia do Tigre e Eufrates e da utilização da água como arma no conflito
Benincá, Suélen Cristina
(
2019
)
Ecologia política da água: instrumentos jurídicos (inter)nacionais para a gestão da água virtual
Corte, Thaís Dalla
(
2019
)
Proposta de modelo de peticionamento inteligente para processos de divórcio consensual no Brasil
Name, Andrea Carmo
(
2018
)
A análise econômica do direito como teoria de contenção da decisão judicial:o viés ideológico da eficiência e propostas para uma autorrestrição interpretativa
Silva, Diego Sabóia e
(
Florianópolis, SC
,
2019
)
A intervenção nos direitos subjetivos alheios: com qual fundamento e em que medida é possível restituir o lucro da intervenção?
Silva, Sabrina Jiukoski da
(
2019
)
O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo
Filó, Maurício da Cunha Savino
(
2018
)
Meios digitais de investigação patrimonial na execução civil brasileira: a busca por um procedimento pré-executivo
Pereira, Marina Polli
(
2018
)
Educação jurídica para a cultura de paz nos cursos de direito no Brasil contemporâneo
Nunes, Iôni Heiderscheidt
(
2018
)
The constitutional protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity
Carvalho, Gabriela Franziska Schoch Santos
(
2018
)
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