Dead weight: an analysis of how obesity is dealt with in brazilian and european union legislations

Abstract

Historicamente e culturalmente, corpos mais pesados foram por vezes considerados sinônimos de beleza, fortuna e até saúde. Recentemente, apesar da natureza obesificante das sociedades neoliberais, que nos oferece uma grande variedade de comidas industrializadas, além de exigir que tenhamos uma vida mais sedentária, o indivíduo magro e autorregulado é de grande valor. Autoridades públicas, como governos, instituições de saúde e profissionais da medicina, refletem as crenças da sociedade ao aprovar a conexão entre gordura e falta de saúde. O objetivo do presente trabalho é analisar leis brasileiras e da União Europeia que tratam de sobrepeso e obesidade para compreender como esses dois conceitos e a relação entre peso e saúde são discursivamente construídos. Para tal, foram utilizados conceitos da Análise Crítica do Discurso e categorias analíticas de Legitimação no Discurso, propostas por Van Leeuwen (2007). Os resultados revelaram que a legislação brasileira não define claramente o que é obesidade, fazendo com que se torne um termo vago, dando margem a interpretações socais e culturais ao invés de considerar explicações biológicas, médicas e socioeconômicas. Também foi possível concluir que a abordagem do sistema legal da União Europeia acerca da obesidade é focada em hábitos alimentares e atividade física, ou seja, em prevenção, enquanto o sistema legal brasileiro refere-se à obesidade principalmente em termos de diagnóstico e tratamento. Por fim, este estudo revelou que o normalizado atualmente é a noção de que a obesidade é resultado de escolhas individuais, de hábitos alimentares ruins e um estilo de vida sedentário e inativo. Além disso, as autoridades escolhem ignorar outros fatores nocivos à saúde e, em oposição, recorrem a instruir indivíduos a monitorar seus hábitos de alimentação, exercício e vida em geral.<br>

Abstract : Historically and culturally, heavier bodies have been considered a synonym of beauty, wealth and even health. More recently, despite the obesifying nature of neoliberal societies, which provide us with a wide variety of industrialized/fast/processed food, but also requires that we lead a more sedentary life, the thin self-regulating individual is of high value. Public authorities, such as governments, health institutions and medical practitioners, reflect society?s beliefs by endorsing the connection between fatness and unhealthiness. The objective of this study is to analyze Brazilian and European Union laws regarding overweight and obesity in order to understand how these two concepts and the relation between weight and health are construed through discourse. In order to do that, I rely on Critical Discourse Analysis and the Legitimation in Discourse framework proposed by Van Leeuwen (2007). The results revealed that the Brazilian legislation does not clearly define obesity and, by doing so, makes it a vague term, leaving room for discursive, social and cultural interpretations, rather than relying on biological, medical and socio-economic explanations. The analysis also indicates that the approach of the European Union legal system towards obesity is focused on eating habits and physical activity, that is, on prevention, while the Brazilian legal system addresses obesity primarily in terms of diagnosis and treatment . Finally, the study revealed that what is normalized nowadays is the notion that obesity is the result of the individuals' choices, of bad eating habits and sedentary and inactive lifestyles. Moreover, the authorities choose to ignore other factors that are harmful to health and, instead, rely on instructing individuals to monitor their eating, exercising and living habits.