A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista

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A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista

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Título: A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista
Autor: Cavallini, Victor
Resumo: Esta dissertação busca o sentido em que poderiam as categorias de uma estética marxista, especialmente as referentes à valoração do elemento criativo de certos atos humanos compreendidos como ?artísticos?, contribuir para uma crítica dos discursos jurídicos contemporâneos que tematizam o papel do poder judiciário na criação e aplicação do Direito na realidade brasileira a partir de uma interlocução entre a estética e o direito, a fim de se verificar que o uso de uma estética marxista permite uma crítica do discurso jurídico atualmente dominante no Brasil, diferenciando-se da maior parte dos estudos já empreendidos na área que se convencionou chamar de ?Direito e Estética?, uma vez que, diferentemente da retomada abstrata dos fenômenos artístico e jurídico presente nos demais trabalhos indicados, suas categorias de ?criação?, ?beleza? e ?particularidade? podem oferecer um contraponto às pretensões de ampliação dos poderes de interpretação e decisão dos órgãos judiciais, concebendo-se objetivamente o lugar do fenômeno artístico na vida social, política e econômica. Indica-se que o caminho para a emancipação de determinados setores sociais, mesmo que apenas em termos de efetivação de direitos fundamentais, está longe de ser a via da decisão judicial, já que o seu fortalecimento não representa a possibilidade de construção de algo como um ?belo direito?, mas uma maneira dissimulada de introduzir certo relativismo no interior do sistema jurídico, adequando-o, assim, às atuais necessidades de manutenção da ordem capitalista. Cuida-se inicialmente de consolidar uma compreensão tanto do fenômeno artístico quanto da teoria estética em oposição à sua formulação idealista e abstrata, relacionando-os com o período moderno da história ocidental, ou seja, com o momento em que as relações humanas desenvolvem-se sob a forma da vida burguesa, empreendendo-se uma análise da subjetividade e da atividade humanas que se estruturam a partir das relações de produção capitalistas. Neste quadro, o direito é compreendido como uma forma estruturante na reprodução do sistema capitalista, que opera através de postulados generalizantes e necessariamente abstratos, pelo que se conclui que uma análise estética do direito a partir da teoria marxista é menos uma indicação de um suposto direito que se deveria buscar para que a sociedade alcance a emancipação humana do que um aviso de que tal emancipação não deve ser buscada no direito.<br>Abstract : This dissertation seeks the sense in which the categories of a Marxist aesthetics, especially those relating to the valuation of the creative element of certain human acts regarded as ?artistic?, could contribute to a critique of the contemporary legal discourse that thematizes the role of the justice system in the creation and application of law in the Brazilian reality departing from a dialogue between aesthetics and Law, in order to verify that the use of a Marxist aesthetics allows a critique of the legal discourse that is currently prevailing in Brazil, differing from most studies already undertaken in the area that came to be called ?Law and Aesthetics?, since, unlike the abstract resumption of artistic and legal phenomena present in other listed works, its categories of ?creation?, ?beauty? and ?particularity? can offer a counterpoint to the claims of expansion of interpretation and decision powers of the judiciary, conceiving objectively the place of the artistic phenomenon in social, political and economic life. It contains the indication that the road to the emancipation of certain social sectors, even if only in terms of substantiation of fundamental rights, is far from the path of legal judgment, as its strengthening does not represent the possibility of building something as a ?beautiful Law?, but a disguised way of introducing certain relativism within the legal system, adapting it to the current maintenance needs of the capitalist order. The work consolidates an understanding of both the artistic phenomenon as the aesthetic theory as opposed to its idealistic and abstract formulation, relating them to the modern period of Western history, ie, the period in which human relationships develop in the form of bourgeois life, undertaking an analysis of subjectivity and human activity that are structured from the capitalist relations of production. In this context, the law is understood as a structural form in the reproduction of the capitalist system, which operates through general and necessarily abstract postulates, presenting the suggestion that an aesthetic analysis of law from the standpoint of the Marxist theory is less an indication of an alleged Law that should be sought for society to achieve human emancipation than a warning that such emancipation will not be found in Law.
Descrição: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167669
Data: 2016


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