O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo

Abstract

A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como salvaguarda da saúde física e espiritual da população e como forma da valorização econômica da propriedade, correspondendo a uma direito paisagístico e dos valores estéticos, cujo ferimento pode redundar dano moral coletivo.