A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes

Abstract

O presente trabalho trata das dimensões da eficácia da política de segurança química no contexto atual das relações internacionais a partir da análise da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Pops). Caracterizando-se a sociedade moderna como sociedade de risco, sobretudo no que diz respeito à segurança química, é demonstrado que a proliferação de diversas normas, tratados e convenções internacionais de meio ambiente através da conquista de espaços cada vez mais amplos na agenda internacional, não assegura resultados práticos satisfatórios. É apresentada na pesquisa a contradição evidente entre as políticas ambientais adotadas (ou não) pelos países signatários da Convenção de Estocolmo sobre Pops, especialmente do Brasil, e as metas propostas para barrar a poluição química do planeta através da própria Convenção e outras convenções internacionais que tratam do tema. Destaca-se que a lógica dominante no âmbito das relações internacionais em matéria de meio ambiente, em especial em relação à segurança química, continua dando prioridade ao comércio internacional em detrimento da segurança da saúde humana e do meio ambiente apesar dos inúmeros alertas a respeito dos riscos que a proliferação indiscriminada de substâncias químicas representa para o futuro da humanidade.