Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania
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Title:
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Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania |
Author:
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Silva, Geyson Gonçalves da
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Abstract:
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Análise da possibilidade do pluralismo jurídico contribuir de maneira decisiva para a superação do paradigma jurídico clássico, no caso o monismo jurídico, e a construção de uma nova cidadania, baseada em modelos jurídicos plurais e éticos. Aborda a evolução da formação do paradigma jurídico moderno até sua consolidação como hegemônico, juntamente com o desenvolvimento do próprio conceito de cidadania e suas promessa de efetivação não cumpridas, resultando na crise do discurso jurídico moderno. Relaciona o pluralismo jurídico com os movimentos sociais como espaço privilegiado de produção jurídica emancipatória. Prioriza as experiências históricas nacionais e as características fundamentais do pluralismo jurídico comunitário-participativo, proposto por Antônio Carlos Wolkmer. Parte do debate entre vários modelos éticos e opta pelo modelo proposto por Enrique Dussel, no qual as necessidades humanas possam ser materialmente satisfeitas, o que produzirá um conceito de cidadania efetiva, que tenha como parâmetros o pluralismo jurídico e a ética da libertação. |
Description:
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
URI:
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http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82712
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Date:
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2002 |
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