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O abandono digital infantil e a responsabilidade parental: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Oliveira, Ana Maria de (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
A abolição da idade mínima para o voto como meio de garantir a representação política dos interesses das crianças e dos adolescentes: propostas frente ao contexto brasileiro

Dozol, Evandro Figueiredo (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
Aborto: uma questão de saúde pública e sua necessidade de descriminalização

Nunc-nfônro, Iharan Carlos (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
O abuso do direito no direito sucessório brasileiro

Gazziero, Enzo Rebêlo (Florianópolis, SC., 2024-12-17)
Acesso a medicamentos

Bertoldi, Thiago Girardi (Florianópolis, SC., 2024-12-09)
ACESSO AO JUDICIÁRIO: Processos eletrônicos e tecnologia a serviço da Justiça

Bueno, Liége Pelissari (Florianópolis, SC., 2022-12)
O acesso à justiça trabalhista

Langaro, Maurizio (Florianópolis, SC., 1998-10-08)
O Acesso do Consumidor aos Tratamentos Off Label à luz dos requisitos impostos pela Lei 14.454/2022

Mazzoli, Luiz Augusto (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Acesso Igualitário a Medicamentos para Pessoas com TDAH

Neves, Letícia Paixão das (Florianópolis, SC., 2025-01-27)
Acidente de trabalho na construção civil de Balneário Camboriú (2014-2022)

Passos, Ricardo Florêncio dos (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
Acidentes do trabalho e o Mercosul

Neta, Julieta Pinheiro (Florianópolis, SC., 1997-08-13)
Acordo de Não Persecução Cível (ANPC): Amplitude, requisitos, consequências e benefícios

Oliveira, Lorenço Rubens Serafim de (Florianópolis, SC., 2023-06-19)
O Acordo de Não Persecução Penal e a (Ir)retroatividade do Instituto: um dilema jurisprudencial e doutrinário

Beber, Luiza Schenkel do Amaral e Silva (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
Acordo de Não Persecução Penal: Os Efeitos do Requerimento da Remessa dos Autos do Art. 28-A, § 14, do Código de Processo Penal.

Souza, Vitor Hugo Silvano de (Florianópolis, SC., 2022-12-16)
Ação civil pública na Justiça do Trabalho

Vergini, Paulo Jorge (Florianópolis, SC., 1997)
Ação Declaratória de Constitucionalidade

Oliveira, Juliano Fernandes de (Florianópolis, SC., 1997-12-01)
Ações Afirmativas na Universidade Federal de Santa Catarina: suspensão das bancas de heteroidentificação e racismo institucional.

Santos, Rosimar de Jesus dos (Florianópolis, SC., 2022-07-22)
A Adesão do Brasil a Convenção de Budapeste e a Correção das deficiências Legislativas quanto aos Crimes Cibernéticos.

Vieira, Maria Eduarda (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
Adicional noturno para jogadores de futebol e a segurança jurídica

Pitta, Pedro Henrique Toogood (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
O ADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Santiago, Wallace Eduardo Camargo (Florianópolis, SC., 2023-07-04)

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