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O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992-2002)

Brito, Leonardo Cunha de (Florianópolis, SC, 2007)
O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva

Abreu, Pedro Manoel (Florianópolis, SC, 2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade

Dexheimer, Marcus Alexsander (Florianópolis, SC, 2004)
o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva

Lima, Cláudia Costa Almada (Florianópolis, SC, 2004)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: um dos instrumentos de efetivação do estado de direito ambiental

Schussel, Carolina Lucena (Florianópolis, SC, 2004)
A construção judicial do direito constitucional

Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura (Florianópolis, SC, 2007)
Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi

Bahia, Carolina Medeiros (Florianópolis, SC, 2004)
A relação entre direito e moral em Dworkin e Ferrajoli: o estado constitucional de direito

Matzenbacher, Fernanda Sucharski (Florianópolis, SC, 2004)
Regimes internacionais: convergência de expectativas dos estados no ambiente institucionalizado

Meireles, André Bezerra (Florianópolis, SC, 2004)
A arbitragem do Centro Internacional de Resolução de Disputas Sobre Investimentos (CIRDI): uma análise sobre a autonomia do consentimento dos estados

Costa, Larissa Maria Lima (Florianópolis, SC, 2006)

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