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Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil

Souza, Álvaro Reinaldo de (Florianópolis, SC, 2002)
Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de medida sócio-educativa

Ruas, Sandoval Fagundes (Florianópolis, SC, 2001)
O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária

Stobe, Luciane Aparecida Filipini (Florianópolis, SC, 2011)
Assistência jurídica à população carente

Caovilla, Maria Aparecida Lucca (Florianópolis, SC, 2001)
O direito à informação como instrumento de superação da realidade manipulada

Morato, Ernesto Luís Piancó (Florianópolis, SC, 1985)
O acesso à justiça e o papel da defensoria pública no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Santiago, Simone Jaques de Azambuja (Florianópolis, SC, 2007)
O Direito entre os Kaingang no Oeste de Santa Catarina: um olhar a partir da antropologia jurídica

Lisboa, João Francisco Kleba (2012-10-25)
Os direitos fundamentais em face da globalização de mercados e o garantismo como referência jurídica necessária

Coelho, Edihermes Marques (Florianópolis, SC, 2002)
A tutela constitucional da equação econômico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente

Jesus, Noel Antonio Tavares de (2012-10-24)
A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988

Corrêa, Itaguaci José Meirelles (Florianópolis, SC, 2001)

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