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Direito econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009)

Silva, Vera Lúcia da (2015)
Minorias étnicas

Souza, Álvaro Reinaldo de (Florianópolis, SC, 1982)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /

Leite, Jose Rubens Morato (Florianópolis, SC, 1999)
Para uma concepção histórica do conceito de concessão: a concessão de exploração petrolífera entre a "publicização do contrato jurídico-privado" e a "privatização do contrato público"

Medeiros, José Augusto (2016)
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais

Costa, Rodrigo Vieira (2017)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento

Moraes, Kamila Guimarães de (2013)
Aspectos do dominio mineral e as diretrizes constitucionais do setor

Nogueira, Jenny Magnani de Oliveira (1997)
A intervenção do estado na propriedade privada para a defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico

Souza, Marcily (Florianópolis, SC, 1978)
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira

Girardi, Elido (Florianópolis, SC, 2002)
Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul

Oliveira, Aldemir de. (Florianópolis, SC, 2008)

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