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Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil

Souza, Álvaro Reinaldo de (Florianópolis, SC, 2002)
História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923

Galvão, Laila Maia (2013)
A certeza da paternidade através da perícia genética e a efetividade do acesso à justiça

Souza, Ionete de Magalhães (Florianópolis, SC, 2001)
O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício

Souza, Marcel Soares de (2017)
O princípio da proporcionalidade como instrumento de interpretação dos direitos fundamentais a partir da constituição federal de 1988

Gonçalves, Herbert da Silva (Florianópolis, SC, 2001)
O poder constituinte de reforma

Costa, Famblo Santos (Florianópolis, SC, 2001)
princípios constitucionais e norma antielisiva

Portela, Jacques Machado (Florianópolis, SC, 2005)
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro

Benitez, Gisela Maria Bester (Florianópolis, SC, 2002)
A efemeridade das leis constitucionais brasileiras :

Gonçalves, Péricles Antonio Fernandes (Florianópolis, SC, 1981)
Constituição, quod vadis?: por um constitucionalismo da diferença como resposta aos desafios contemporâneos à teoria constitucional

Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto (2012-10-25)

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