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O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição

Buechele, Paulo Arminio Tavares (2013-12-05)
As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira

Niebuhr, Pedro de Menezes (Florianópolis, SC, 2007)
O protocolo clinico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional

Agustini, Carlos Fernando Coruja (Florianópolis, SC, 2009)
A liberdade sindical a partir da Constituição Federal de 1988 e sua relação com a Convenção N° 87 da OIT

Salim, Adib Pereira Netto (Florianópolis, SC, 30 cm)
A realidade política brasileira, à luz dos fins do Estado moderno

Freitas, José de Ribamar (2013-12-05)
O poder constituinte de reforma

Costa, Famblo Santos (Florianópolis, SC, 2001)
Da representação política liberal ao desafio de uma democracia partidária :

Mezzaroba, Orides (Florianópolis, SC, 2000)
Reforma constitucional :

Favero, Elisa Regina (Florianópolis, SC, 1997)
O (in)devido processo penal frente a Constituição de 1988 /

Medeiros, Osmar Fernando de (Florianópolis, SC, 1998)
A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação

Veiga, Thiago Martinelli (2014)

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