As competências socioemocionais na BNCC para a educação infantil: uma análise da educação das emoções para o mundo do trabalho desde a primeira infância

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo compreender a abordagem das emoções como competências socioemocionais na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa, primeiramente, de cunho bibliográfico, tendo como fonte: a) obras clássicas do materialismo-dialético e pesquisas contemporâneas voltadas às novas configurações do trabalho sob o capitalismo no século XXI; b) obras clássicas da Teoria Histórico-Cultural acerca do desenvolvimento humano e dos afetos, assim como textos atuais sobre o psiquismo humano em uma perspectiva histórico-cultural; c) balanço das produções acadêmicas voltadas às competências socioemocionais na BNCC da Educação Infantil a partir da Teoria Histórico-Cultural. Realiza-se também pesquisa documental tendo como fonte principal a BNCC, bem como textos produzidos por organizações que defendem a educação baseada nas competências socioemocionais. Como resultado, observa-se que as competências socioemocionais são uma resposta no campo educacional às novas necessidades postas pelo mundo do trabalho, desde a acumulação flexível e a Indústria 4.0. A inclusão das competências socioemocionais na Educação Infantil é a primeira etapa de um projeto de formação para a classe trabalhadora que se estende por toda a Educação Básica. Esse projeto atua como meio para formar trabalhadores cuja subjetividade se caracteriza pela flexibilidade e adaptação; simultaneamente, busca formar sujeitos resilientes, que suportem o sofrimento causado pelo avanço do capital sobre o trabalho, mantendo a produtividade. Isso porque as configurações atuais do mundo do trabalho são marcadas pelo avanço da precarização, do desemprego e da informalidade, diminuição salarial, aumento das jornadas, tolhimento de direitos, representando piora substancial nas condições de vida da classe trabalhadora. Isso é potencializado pela ideologia neoliberal que atomiza os sujeitos, afasta-os de seus pares, responsabiliza-os pela própria trajetória, ao mesmo tempo em que individualiza problemas sociais. Predominam sentimentos de incerteza, medo, angústia, insegurança, competição e solidão. Tal cenário degradante reflete no aumento do sofrimento psíquico, que também é entendido como problema individual. A partir do desenvolvimento de competências socioemocionais propostas na BNCC, as crianças são ensinadas desde bebês a controlar a expressão de suas emoções, evitando comportamentos críticos, explosivos, intempestivos, indignados. Ao permanecer na esfera comportamental, BNCC não apresenta um projeto de educação emocional, marginalizando os afetos que são característica essencial e ineliminável dos seres humanos, bem como sua relevância nos primeiros anos de vida. Portanto, as emoções seguem sendo negligenciadas no processo pedagógico. A concepção de emoção presente na BNCC reflete uma abordagem que nega a dialética entre os determinantes sociais, biológicos, históricos e culturais que caracterizam o ser humano. Essa abordagem empobrecida dos afetos é característica de uma sociedade alicerçada em relações que fragmentam, oprimem e exploram os sujeitos, reduzindo a complexidade da experiência humana a aspectos meramente funcionais ou instrumentais.

Abstract: This research aims to understand the approach to emotions as socio-emotional competencies in the Brazilian National Common Core Curriculum for Early Childhood Education, known as the Base Nacional Comum Curricular. It is primarily a bibliographical study based on: a) classical works of dialectical materialism and contemporary research focused on the new configurations of labor under twenty-first-century capitalism; b) classical works of Cultural-Historical Theory concerning human development and affects, as well as contemporary studies on the human psyche from a cultural-historical perspective; and c) a review of academic productions addressing socio-emotional competencies in the BNCC for Early Childhood Education from the standpoint of Cultural-Historical Theory. The study also includes documentary research, having the BNCC itself as its primary source, alongside texts produced by organizations that advocate for education grounded in socio-emotional competencies. The findings indicate that socio-emotional competencies constitute an educational response to the new demands imposed by the contemporary world of labor, particularly since the rise of flexible accumulation and Industry 4.0. The incorporation of socio-emotional competencies into Early Childhood Education represents the first stage of a broader formative project directed toward the working class, extending throughout Basic Education. This project functions as a means of shaping workers whose subjectivity is characterized by flexibility and adaptability; simultaneously, it seeks to produce resilient individuals capable of enduring the suffering generated by the expansion of capital over labor while maintaining productivity. This is because current labor configurations are marked by the intensification of precarious work, unemployment, informality, wage reduction, extended working hours, and the erosion of labor rights, resulting in a substantial deterioration in the living conditions of the working class. Such conditions are further intensified by neoliberal ideology, which atomizes individuals, distances them from collective bonds, holds them individually responsible for their own trajectories, and simultaneously individualizes social problems. Consequently, feelings of uncertainty, fear, anguish, insecurity, competition, and loneliness become predominant. This degrading scenario is reflected in the growing incidence of psychological suffering, which is likewise interpreted as an individual problem. Through the development of socio-emotional competencies proposed by the BNCC, children are taught from infancy to regulate the expression of their emotions, avoiding critical, explosive, impulsive, or indignant behaviors. By remaining restricted to the behavioral sphere, the BNCC fails to present a genuine project of emotional education, marginalizing affects as an essential and irreducible dimension of human existence, as well as disregarding their relevance during the early years of life. Consequently, emotions continue to be neglected within the pedagogical process. The conception of emotion present in the BNCC reflects an approach that denies the dialectical relationship among the social, biological, historical, and cultural determinants that constitute human beings. This impoverished understanding of affects is characteristic of a society grounded in relations that fragment, oppress, and exploit individuals, reducing the complexity of human experience to merely functional or instrumental dimensions.