Entre o campo e o clima: um olhar sobre a financeirização das soluções climáticas no agronegócio brasileiro

Abstract

A ascensão das finanças verdes no século XXI constitui um marco central na reconfiguração da governança ambiental global, transformando a crise climática em uma nova fronteira de acumulação para o capital. A partir da tendência de liberalização dos fluxos financeiros na década de 1970 e do avanço da financeirização da ordem econômica mundial, a natureza e o clima foram inseridos em circuitos de mercado como ativos valiosos. Nesse contexto, o Brasil, detentor de vasta biodiversidade e de um setor agropecuário de relevância global, tornou-se alvo estratégico para a implementação de instrumentos de mercado que buscam solucionar falhas ecológicas por meio de mecanismos financeiros. Diante dessa conjuntura, questiona-se como o processo de financeirização das soluções climáticas e a implementação das finanças verdes impactam a condução das políticas públicas para o clima no Brasil, especificamente no âmbito das legislações do setor do agronegócio e de uso da terra. Objetiva-se entender de quais formas a ascensão deste \"bloco das finanças verdes\" molda as políticas eco-agrárias e do agronegócio verde nacionais, alterando a percepção dos problemas ambientais para atender aos imperativos da rentabilidade financeira. Para isto, a pesquisa foca na análise de políticas climáticas brasileiras relevantes para o setor de uso da terra: Plano ABC, ABC+ e o Novo Plano de Transformação Ecológica, enquanto também analisa o panorama da emissão de títulos verdes para o setor de uso da terra no Brasil. A pesquisa caracteriza-se como analítica e qualitativa, fundamentando-se na Teoria Crítica das Relações Internacionais sob uma perspectiva neogramsciana. Ao traçar o panorama atual das políticas ambientais e climáticas para o setor do agro, a pesquisa conclui que há uma absorção significativa de instrumentos de mercado para o clima, evidenciando o aspecto da hegemonização das finanças verdes nas políticas climáticas brasileiras. Também evidencia-se a crescente aposta no incentivo ao financiamento privado para a arrecadação de recursos destinados a projetos climáticos no setor do uso da terra. Assim, depreende-se que a financeirização das políticas climáticas do setor de uso da terra contribui para a consolidação de um de-risking state, que subordina a soberania ambiental aos interesses do capital financeiro global, aprofunda a dependência externa e utiliza o viés da sustentabilidade para perpetuar estruturas exploratórias.

Abstract: The rise of green finance in the 21st century constitutes a central milestone in the reconfiguration of global environmental governance, transforming the climate crisis into a new frontier of capital accumulation. Following the trend of liberalization of financial flows in the 1970s and the advancement of the financialization of the world economic order, nature and climate have been incorporated into market circuits as valuable assets. In this context, Brazil, possessing vast biodiversity and a globally relevant agricultural sector, has become a strategic target for the implementation of market instruments that seek to address ecological failures through financial mechanisms. Given this situation, the question arises as to how the process of financialization of climate solutions and the implementation of green finance impact the conduct of public climate policies in Brazil, specifically within the framework of agribusiness and land use legislation. The objective is to understand how the rise of this \"green finance bloc\" shapes national eco-agrarian and green agribusiness policies, altering the perception of environmental problems to meet the imperatives of financial profitability. To this end, the research focuses on the analysis of Brazilian climate policies relevant to the land use sector: the ABC Plan, ABC+, and the New Ecological Transformation Plan, while also analyzing the landscape of green bond issuance for the land use sector in Brazil. The research is characterized as analytical and qualitative, grounded in the Critical Theory of International Relations from a neo-Gramscian perspective. By outlining the current landscape of environmental and climate policies for the agricultural sector, the research concludes that there is a significant absorption of market instruments for climate, highlighting the hegemony of green finance in Brazilian climate policies. It also reveals the growing reliance on incentivizing private financing to raise funds for climate projects in the land use sector. Thus, it is inferred that the financialization of climate policies in the land use sector contributes to the consolidation of a de-risking state, which subordinates environmental sovereignty to the interests of global financial capital, deepens external dependence, and uses the bias of sustainability to perpetuate exploitative structures.