Paradiplomacia indígena, política internacional e meio ambiente: a atuação internacional dos povos originários brasileiros

Abstract

A dissertação analisa a inserção política internacional dos povos indígenas do Brasil nas conferências ambientais por meio da paradiplomacia indígena. O objetivo é compreender como se deu a atuação dos povos originários brasileiros nas quatro grandes conferências, Estocolmo (1972), Rio (1992), Joanesburgo (2002), Rio (2012), bem como nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). A pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando técnicas de revisão bibliográfica e análise documental para o exame de documentos oficiais das conferências, produções acadêmicas, manifestos indígenas e notícias de periódicos. O estudo busca identificar padrões de mobilização, formas de articulação e estratégias de incidência política utilizadas pelos povos indígenas brasileiros no cenário internacional. Conclui-se que, ao longo do tempo, houve uma gradual ampliação da participação indígena nas conferências ambientais internacionais, o que contribuiu para a consolidação dos povos originários do Brasil como atores relevantes na agenda climática global. Entretanto, verificou-se que ainda persistem desafios relativos à assimetria de poder nos processos decisórios, à limitação de participação efetiva e à dificuldade de incorporação das pautas indígenas nas negociações e nos tratados internacionais. Vê-se que a paradiplomacia indígena se constitui como um instrumento relevante de inserção política e contribui para a emergência dos povos originários como atores internacionais. Ainda assim, sua efetividade depende do fortalecimento dos mecanismos de participação e do reconhecimento da importância dos povos indígenas para a governança ambiental global.

Abstract: This dissertation analyzes the international political participation of Indigenous peoples from Brazil in environmental conferences through Indigenous paradiplomacy. The objective is to understand how Brazilian Indigenous peoples have engaged in major global environmental conferences, including Stockholm (1972), Rio (1992), Johannesburg (2002), Rio (2012), as well as the Conferences of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).The research adopts a qualitative approach, combining literature review and documentary analysis to examine official conference documents, academic works, Indigenous manifestos, and press reports. The study seeks to identify patterns of mobilization, forms of articulation, and strategies of political advocacy employed by Brazilian Indigenous peoples in the international arena. The conclusions indicate that, over time, there has been a gradual increase in Indigenous participation in international environmental conferences, contributing to the consolidation of Indigenous peoples from Brazil as relevant actors in the global climate agenda. However, challenges remain, particularly regarding power asymmetries in decision-making processes, limitations on effective participation, and difficulties in incorporating Indigenous demands into international negotiations and treaties. It is observed that Indigenous paradiplomacy constitutes a relevant instrument of political engagement and contributes to the emergence of Indigenous peoples as international actors. Nevertheless, its effectiveness depends on strengthening participation mechanisms and recognizing the importance of Indigenous peoples in global environmental governance.