Ecos de Genebra no federalismo estadunidense: um estudo sobre as contribuições calvinistas para o surgimento do sistema federalista a partir de componentes religiosos das comunidades puritanas inglesas na América do Norte (1620-1787)

Abstract

A presente tese, voltada à historiografia jurídica, estudará as contribuições calvinistas para o surgimento do sistema federalista. Com efeito, costuma-se analisar as teorias federalistas a partir de determinados filósofos contratualistas, ou a partir tão somente da Constituição dos EUA. Todavia, uma revisão bibliográfica mais detalhada aponta para um significativo impacto da teologia calvinista em relação ao constitucionalismo estadunidense e sobre o sistema federalista. Assim, com o aprofundamento de pesquisas no tema, enxergou-se a possibilidade de uma maior compreensão das intersecções entre direito e religião e, a partir desta chave de leitura, compreender os influxos de conceitos religiosos sobre determinados institutos jurídicos, como é o caso do federalismo. O objetivo principal desta pesquisa é compreender o impacto da teologia calvinista, especialmente a partir da releitura puritana da teologia federal (teologia do covenant), em relação ao surgimento do federalismo. Os objetivos específicos incluem: o estudo das possibilidades de compreensão do fenômeno jurídico a partir de intersecções entre direito e religião, o estudo das consequências da reforma protestante para o âmbito jurídico, partindo-se da patrística, perpassando a escolástica para, então, compreender a ruptura protestante suas consequências jurídicas. Nesta esteira, prossegue-se o estudo especificamente em relação ao calvinismo como movimento de institucionalização dos marcos da reforma, suas consequências jurídicas, especialmente no que se refere à teologia federal e sua aplicação prática (pela primeira vez sistematizada por Althusius). Na sequência, estuda-se o movimento puritano e a ordem social e jurídica por ele criada no continente americano a partir da releitura por eles efeituada da teologia federal e, por fim, serão estudadas especificamente as contribuições calvinistas no constitucionalismo estadunidense e no surgimento do sistema federalista. Neste sentido, a pergunta de pesquisa a guiar o presente trabalho é: de que forma a teologia calvinista, promovida pelas primeiras comunidades puritanas inglesas no território que viria a formar os EUA, impactou na criação do sistema federalista expresso na Constituição estadunidense? Através da técnica de pesquisa bibliográfica e de métodos próprios da historiografia jurídica, este trabalho validou a hipótese, no sentido de que o federalismo desenvolvido nos EUA pode ser compreendido também (ainda que não exclusivamente) a partir de um componente eminentemente religioso, qual seja, a institucionalização promovida pelos imigrantes puritanos que, imbuídos da doutrina calvinista, especialmente da teologia federal, passaram a sistematizar um modo de organização social na qual o ?sagrado selvagem? oriundo da reforma protestante na Europa pudesse ser regulamentado, institucionalizado, e aplicado como modo de vida, sendo o último passo neste movimento de institucionalização realizado no continente americano, quando os puritanos puderam constituir núcleos e sociedades a partir de uma organização de alianças, de pactos, o que refletiu nas cartas políticas posteriores e na própria Constituição. A presente pesquisa, além do interesse de cunho historiográfico, também se reveste de importância na medida em que joga luzes sobre aspectos pouco conhecidos no que se refere ao surgimento do sistema federalista, amplamente utilizado em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, sendo tal conhecimento relevante inclusive para a compreensão das dificuldades de tradução de tal sistema para locais onde seu surgimento não ocorreu de maneira orgânica.

Abstract: The present thesis, focused on legal historiography, examines the Calvinist contributions to the emergence of the federalist system. In general, federalist theories are often analyzed from the standpoint of certain contractualist philosophers or solely from the perspective of the United States Constitution. However, a more detailed bibliographical review reveals a significant impact of Calvinist theology on both American constitutionalism and the federalist system. Thus, as research on the topic deepened, it became possible to achieve a broader understanding of the intersections between law and religion and, from this interpretative framework, to comprehend the influence of religious concepts on specific legal institutions, such as federalism. The primary objective of this research is to understand the impact of Calvinist theology - particularly through the Puritan reinterpretation of federal theology (the theology of the covenant) - on the emergence of federalism. The specific objectives include: studying the possibilities of understanding the legal phenomenon through the intersections between law and religion; examining the consequences of the Protestant Reformation for the legal sphere, beginning with the Patristic tradition, progressing through Scholasticism, and finally addressing the Protestant rupture and its legal consequences. In this context, the study proceeds specifically with regard to Calvinism as a movement that institutionalized the foundations of the Reformation and its legal consequences, especially concerning federal theology and its practical application (for the first time systematized by Johannes Althusius). Subsequently, attention is given to the Puritan movement and the social and legal order established by it in the American continent, based on their reinterpretation of federal theology. Finally, the research analyzes the specific Calvinist contributions to American constitutionalism and the rise of the federalist system. In this sense, the guiding research question of this study is: in what way did Calvinist theology, as promoted by the first English Puritan communities in the territory that would become the United States, influence the creation of the federalist system expressed in the U.S. Constitution? Through the technique of bibliographic research and the application of methods specific to legal historiography, the present study has validated the hypothesis that federalism as developed in the United States can also be understood (though not exclusively) from an eminently religious standpoint, namely, through the institutionalization carried out by Puritan immigrants, who, imbued with Calvinist doctrine, particularly with federal theology, began to systematize a mode of social organization in which the ?wild sacred? emerging from the Protestant Reformation in Europe could be regulated, institutionalized, and applied as a way of life. The culmination of this process of institutionalization occurred on the American continent, where the Puritans established communities and societies based on covenants and compacts, which were later reflected in political charters and, ultimately, in the Constitution itself. Beyond its historiographical relevance, this research is also significant in shedding light on lesser-known aspects regarding the emergence of the federalist system - widely adopted in several countries around the world, including Brazil. Such knowledge is crucial to understanding the challenges involved in translating this system to contexts where its development did not occur organically.