Competências socioemocionais e o nexo psicofísico do projeto de aprendizagem ao longo de toda a vida

Abstract

O objeto desta pesquisa é o projeto de formação para a juventude trabalhadora contido na defesa de competências socioemocionais como princípio e objetivo da UNESCO para a ?aprendizagem ao longo de toda a vida?. Esta perspectiva de requalificação permanente, pela primeira vez, no Relatório Delors (1996), resultante da I Conferência Mundial de Educação Para Todos, em 1990, e é reiterado nas recomendações de Organismos Multilaterais. Desde a aprovação da Lei nº 13.415/2017 e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017 esse slogan se consolida como orientação central das políticas nacionais para o Ensino Médio. Para compreender as competências socioemocionais, objetivamos analisar o seu conteúdo pedagógico, econômico e ideológico, tendo em vista identificar o nexo psicofísico exigido pelo atual padrão de acumulação flexível do capital, isto é, saber qual perfil de sujeitos querem produzir e para qual realidade econômica, social, política e cultural. Como ferramenta metodológica adotamos a análise de documentos, tendo como marco os relatórios produzidos pela UNESCO a partir de 1990, cotejados com produções legais e oficiais sobre a implementação das competências socioemocionais na política nacional de educação, especialmente no Ensino Médio, e publicações de aparelhos privados de hegemonia que atuam sobre ela. Para revelar os sentidos expressos e ocultos nos documentos sobre as políticas, valemo-nos das categorias fundantes do materialismo histórico dialético, buscando apreender a contradição entre capital e trabalho. Também integram o aporte teórico da tese a categoria gramsciana de Estado Integral e a perspectiva deste pensador sobre as categorias ideologia e hegemonia, que são fundamentais para revelar o movimento do capital, considerando a correlação de forças entre classes, frações de classes, organizações e intelectuais. Sobre a gênese das ?competências socioemocionais?, identificamos que o conceito tornou-se recorrente a partir de 2015, com a Declaração de Incheon da UNESCO, mas os seus fundamentos podem ser encontrados no relatório Faure, de 1972, e nos pilares da aprendizagem ao longo de toda a vida, sistematizados pelo relatório Delors, em 1996. Os slogans Educação para Todos e Aprendizagem Para Todos integram um mesmo projeto que estrutura a política de formação da juventude trabalhadora com base na pedagogia das competências, projeto este voltado à necessidade de trabalhar por toda a vida, transmutado pelo empreendedorismo e outras formas multifacetadas de ocultar o assalariamento. Objetiva forjar o nexo psicofísico requerido pelo capital para o trabalho em tempos de acumulação flexível, de intensificação da exploração, remuneração por item, impondo contratualidades precárias e o trabalho plataformizado, inseguro e sem direitos. O aprofundamento da exploração do trabalho é cada vez mais marcado pela mercadorização, que está operando uma mudança do caráter público dos direitos e garantias sociais, e assim da educação. Cumprindo a função de promover o consentimento ativo em torno do projeto de desenvolvimento neoliberal, a aprendizagem ao longo de toda a vida articula as ?competências socioemocionais? à apropriação dos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e cultura de paz, indicando o empresariado como seu agente, foco do financiamento do capital internacional, e responsabilizando individualmente a classe trabalhadora, especialmente os jovens, pelas incertezas, inseguranças e insucessos permanentes.

Abstract: The focus of this research is the training project for working youth, which is part of UNESCO's advocacy of socio-emotional competencies as a principle and objective for \"lifelong learning.\" This perspective of permanent education appears in the Delors Report (1996), resulting from the First World Conference on Education for All in 1990, and is reiterated in the recommendations of multilateral organizations. Since the approval of Law No. 13.415/2017 and the National Common Curricular Base (BNCC) in 2017, this slogan has been consolidated as a central guideline of national policies for Secondary Education. To understand socioemotional competencies from the perspective of the relationship between work, education, and politics, we aimed to analyze their pedagogical, economic, and ideological content, aiming to identify the psychophysical nexus required by the current pattern of flexible capital accumulation. That is, to identify the profile of individuals who want to produce and for which economic, social, political, and cultural reality. As a methodological tool for analysis and data production, we adopted document analysis, taking as a framework the reports produced by UNESCO following the 1990 World Conference on Education for All in Jontiem, compared with legal and official productions on the implementation of socioemotional competencies in national education policy, especially in secondary education, and publications from private hegemonic institutions that influence this policy. To reveal the meanings expressed and hidden in policy documents, we draw on the founding categories of dialectical historical materialism, seeking to grasp the contradiction between capital and labor. The thesis's theoretical framework also includes Gramsci's category of the Integral State and his perspective on the categories of ideology and hegemony, which are fundamental to revealing the movement of capital, considering the correlation of forces between classes, class fractions, organizations, and intellectuals. Regarding the genesis of \"socio-emotional competencies,\" we identified that the concept became recurrent starting in 2015, with UNESCO's Incheon Declaration. However, its foundations can be found in the 1972 Faure report, in the discussion of the Cité éducative as a long-term strategy, and in the pillars of lifelong learning, systematized by the 1996 Delors report. The slogans \"Education for All\" and \"Learning for All\" are part of a single project that structures the training policy for working youth based on the pedagogy of competencies, a project focused on the need to work throughout life, transmuted by entrepreneurship and other multifaceted forms of concealing wage-earning. It aims to forge the psychophysical nexus required by capital for labor in times of flexible accumulation, intensified exploitation, and piecework pay, imposing precarious contracts and platformized, insecure, and rightsless work. The deepening exploitation of labor for the production of greater absolute and relative value is increasingly marked by commodification, which is changing the public nature of social rights and guarantees, and thus of education. Fulfilling the function of promoting active consent around the neoliberal development project, lifelong learning articulates \"socioemotional competencies\" with the appropriation of the concepts of citizenship, democracy, sustainability, and a culture of peace, identifying the business community as its agent, the focus of financing for international capital, and holding the working class, especially young people, individually accountable for the ongoing uncertainties, insecurities, and failures.