A participação estudantil na formação para a cidadania: os grêmios estudantis no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

Abstract

A participação estudantil constitui o objeto central desta pesquisa, que buscou compreender como os grêmios estudantis podem qualificar as formas de participação vivenciadas por crianças e adolescentes no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. A investigação partiu da concepção de participação como ação política cidadã e dialogou com o contexto da atual crise democrática brasileira, refletindo sobre os impactos da participação ou da ausência dela na formação dos sujeitos sociais. O percurso metodológico adotou a abordagem qualitativa. Foi realizado um levantamento das Unidades Educativas com grêmios estudantis em funcionamento, posteriormente se conduziu um estudo de caso realizado em uma escola pública municipal que implementou o grêmio estudantil no ano de 2023, com o objetivo de identificar elementos importantes para a formação política e a participação das crianças e adolescentes na gestão escolar. Foram utilizadas diferentes estratégias de produção de dados, como pesquisa documental, observação participante, entrevistas semiestruturadas, questionário e grupo focal. A análise dos dados, orientada pela técnica de análise de conteúdo, permitiu identificar como categorias temáticas Institucionalização da Participação, Identidade e Pertencimento, Comunicação Dialógica e Autonomia, que revelaram fatores e circunstâncias que favorecem ou dificultam a participação dos estudantes na gestão escolar. Os resultados evidenciaram que a existência do grêmio estudantil, aliado ao reconhecimento institucional, ao apoio dos educadores e à oferta de momentos formativos sobre cidadania são elementos fundamentais para o fortalecimento da participação estudantil. Também se constatou que práticas de escuta ativa e a valorização das pautas estudantis ampliam o sentimento de pertencimento e fortalecem a identidade com a escola. Em contrapartida, limitações como a falta de um espaço adequado para as reuniões, a participação ainda incipiente dos estudantes na elaboração dos documentos normativos da escola, a segmentação entre Anos Iniciais e Anos Finais e a falta de ferramentas comunicativas diversificadas foram alguns desafios encontrados para a efetivação de processos mais democráticos. Acredita-se que este estudo possa colaborar com o desenvolvimento de práticas que ampliem os espaços de participação nas gestões de escolas públicas, por meio dos grêmios estudantis e da formação política e cidadã de sujeitos ativos e conscientes de seu papel social.

Abstract: Student participation constitutes the central object of this research, which aimed to understand how student councils can enhance the forms of participation experienced by children and adolescents in elementary schools of the Municipal Education Network of Florianópolis, Brazil. The investigation was grounded in the conception of participation as a form of political and civic action and engaged in dialogue with the context of the current democratic crisis in Brazil, reflecting on the impacts of both the presence and absence of participation in the formation of social subjects. The methodological approach adopted was qualitative. A preliminary survey was conducted to identify schools with active student councils, followed by a case study in a municipal public school that implemented its student council in 2023. The study aimed to identify key elements for political formation and the participation of children and adolescents in school management. Multiple data production strategies were employed, including document analysis, participant observation, semi-structured interviews, a questionnaire, and a focus group. Data analysis, guided by content analysis, allowed for the identification of four thematic categories: Institutionalization of Participation, Identity and Belonging, Dialogical Communication, and Autonomy. These categories revealed factors and circumstances that either facilitate or hinder student participation in school governance. The findings showed that the existence of a student council?combined with institutional recognition, educator support, and the provision of educational moments on citizenship?plays a fundamental role in strengthening student participation. The study also found that active listening practices and the valuing of student demands enhance the sense of belonging and strengthen students' identification with the school. On the other hand, challenges such as the lack of appropriate spaces for student meetings, the limited involvement of students in drafting school regulations, the segmentation between early and later grades, and the lack of diverse communication tools were identified as barriers to the realization of more democratic processes. It is believed that this study may contribute to the development of practices that broaden participatory spaces in public school management through student councils and the political and civic formation of active and socially conscious individuals.