Teia de relações na elaboração do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: investigando as redes de influência

Abstract

Esta pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação na linha de Pesquisa Sujeitos, Processos Educativos e Docência (SUPED) e com apoio do Grupo de Pesquisa em Currículo Itinera, objetivou identificar as redes de relações envolvidas na produção do texto do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense (CBEMTC). Utilizando a Abordagem do Ciclo de Políticas e a Etnografia de Rede de Ball (2022), o estudo explorou as redes políticas nos contextos de influência e produção de texto que moldaram o Caderno 02 - Formação Geral Básica do currículo do ensino médio catarinense. Ao longo da pesquisa, foi desenvolvido um caminho metodológico fundamentado nessas abordagens, evitando uma análise dispersa das interações entre os atores envolvidos na elaboração do CBEMTC. O estudo mapeou 113 atores políticos atuantes nos contextos de influência e produção de texto entre 2019 e 2021. A análise revelou uma estrutura em rede marcada por três características principais: a predominância da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), responsável por 56% dos participantes; a atuação estratégica de entidades como UNDIME/SC, CEE/SC, Consed, UNCME/SC e Fecam na definição das diretrizes curriculares; e a participação limitada, porém qualificada, de docentes de instituições de ensino superior como consultores. O processo foi profundamente influenciado pelo Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC), que estabeleceu os mecanismos de financiamento e as estruturas organizacionais da rede para a elaboração do documento. Identificou-se um fluxo constante de atores, com substituições em cargos ao longo dos três anos, e uma significativa sobreposição de funções, em que os participantes acumularam múltiplos cargos simultaneamente. A pesquisa demonstrou como as contradições entre a ampla participação de professores da rede pública e a redução de espaços para modalidades como Educação do Campo e Educação Indígena refletiram as tensões inerentes ao processo de reforma curricular. Os resultados evidenciaram que, apesar da aparente descentralização proporcionada pela participação de 19 entidades diferentes, as decisões fundamentais permaneceram concentradas no núcleo formado por SED/SC e UNDIME/SC, demonstrando certa natureza política e não meramente técnica ou pedagógica na produção curricular, com um histórico de produção marcado por mudanças, influências e incoerências. O estudo contribui para o entendimento dos processos de elaboração de políticas curriculares no Brasil, destacando como as redes de relações e os arranjos institucionais locais reinterpretam as diretrizes nacionais, integrando processos de glocalização, produzindo documentos que carregam tanto as marcas das disputas por hegemonia supralocal quanto às especificidades da rede de elaboração dos textos orientadores curriculares no contexto catarinense.

Abstract: This research, conducted within the Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSC) under the research line Sujeitos, Processos Educativos e Docência (SUPED) and supported by the Itinera Curriculum Research Group,aimed to identify the networks of relationships involved in the production of the Curriculo Base do Ensino Médio de Santa Catarina (CBEMTC). Using Ball's (2022) Policy Cycle Approach and Network Ethnography, the research explored the political networks in the contexts of influence and text production that shaped the Caderno 02 - Formação Geral Básica of the Santa Catarina high school curriculum. The research mapped 113 political actors active between 2019 and 2021, revealing a network structure marked by three main characteristics: the predominance of the State Department of Education (SED/SC), accounting for 56% of participants; the strategic role of entities such as UNDIME/SC, CEE/SC, CONSED, UNCME/SC, and FECAM in defining curricular guidelines; and the limited but qualified participation of higher education faculty as consultants. The process was significantly influenced by the Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), which established funding mechanisms and organizational structures for document development. Key findings included constant actor turnover in crucial positions over the three-year period and significant role overlap, with participants holding multiple positions simultaneously. The study demonstrated how contradictions between broad participation of public school teachers and the reduction of spaces for modalities like Rural Education and Indigenous Education reflected inherent tensions in the curricular reform process. Despite apparent decentralization through the participation of 19 different entities, fundamental decisions remained concentrated in the core formed by SED/SC and UNDIME/SC, confirming the political, rather than purely technical or pedagogical, nature of curricular production, marked by historical flows of influence and inconsistencies. This research contributes to understanding curriculum policy development processes in Brazil, highlighting how local relationship networks and institutional arrangements reinterpret national guidelines through glocalization processes. The resulting documents bear both the marks of supralocal hegemony disputes and the specificities of curriculum text development in the Santa Catarina context.