Órbitas regionais do poder do Estado: organizações de segurança e defesa em América do Sul e Ásia Central

Abstract

Diante da assimetria que marca as relações de poder entre Estados, esta tese investiga como o repertório de práticas das potências compõe processos de cooperação regional em segurança e defesa. Com a finalidade de captar as nuances específicas do poder em regiões de características distintas, assumimos o desafio de propor um estudo em perspectiva comparada. Por meio de um arranjo teórico que questiona a cooperação enquanto um possível resultado sistêmico, nos detivemos a examiná-la por um olhar que a considera um processo multifacetado, cuja devida compreensão demanda ir além de diagnósticos sobre sucesso ou fracasso de organizações multilaterais. Este arranjo propõe um diálogo teórico entre perspectivas realistas, centradas na distribuição assimétrica de poder, e construtivistas, que percebem a cooperação como um dos componentes da ação regional dos Estados. Com este horizonte, delineamos três objetivos específicos: o primeiro é investigar como os interesses de poder das potências se desdobram em repertórios de práticas variadas; o segundo objetivo passa por averiguar as singularidades históricas dos momentos em que é possível observar avanços na cooperação em segurança e defesa; enquanto o terceiro objetivo específico é analisar de forma sistemática e comparada a relação que percebemos haver entre as práticas sobrepostas das potências e os contornos da cooperação em organizações multilaterais. O argumento proposto indica que o processo da cooperação regional em segurança e defesa se assemelha a um mosaico irregular, composto por peças variadas, que, por vezes, parecem não se encaixar. Contudo, diferente da dinâmica de montagem do mosaico, que não conta com peças sobrepostas, o processo político sobre o qual nos debruçamos tem na dinâmica da sobreposição de práticas, ou peças, um elemento substantivo para sua compreensão. Ao identificar que algumas regiões contam com grandes potências, enquanto em outras despontam potências regionais, entendemos ser pertinente avaliar o argumento em ambos os casos. Logo, recorremos à comparação orientada por casos e à comparação a partir das diferenças, duas técnicas embasadas no método comparado que oferecem recursos úteis à comparação de poucos e distintos casos. Selecionamos dois processos de cooperação regional para análise: o primeiro é a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), inicialmente situada na Ásia Central, uma região orbitada por grandes potências; enquanto o segundo processo, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), é parte de uma região que esteve imediatamente orbitada por potências regionais. O recurso metafórico de falar em órbitas de poder é fruto de considerar a existência de áreas de influência prioritárias, onde os interesses políticos das potências são percebidos com maior nitidez. Nessas áreas, ou regiões, as práticas das potências são pronunciadas e compõem processos de cooperação vinculados a seus interesses políticos, em que a sobreposição como atributo as práticas mobilizadas demonstra ser uma característica latente. Em termos de resultados, verificamos que o mosaico da cooperação regional em segurança e defesa é moldado, de forma substantiva, pelas práticas sobrepostas daqueles Estados considerados potências.

Abstract: Regarding the asymmetry that underlines International Politics, this dissertation investigates how the repertoire of practices of powerful states composes regional cooperation processes in security and defense. Aiming to capture the specific nuances of power in regions with distinct features, we put forward a study in comparative perspective. Through a theoretical framework that questions cooperation as a possible systemic outcome, the focus is on examining it as a multifaceted process, which proper understanding demands going beyond diagnoses of multilateral organizations success or failure. This framework proposes a theoretical dialogue between realist perspectives, centered on the asymmetric distribution of power, and constructivist ones, which perceive cooperation as one of the components of states? regional action. With this horizon, we outline three specific objectives: the first one is to investigate how the power interests of powerful states unfold into varied practice repertoires; the second objective involves ascertaining the historical singularities of moments when advances in security and defense cooperation are observed; while the third specific objective is to systematically and comparatively analyze the relationship between the overlapping practices of powerful states and the contours of cooperation in multilateral organizations. The argument indicates that the regional cooperation process in security and defense resembles an irregular mosaic, composed of varied pieces that sometimes seem not to fit together. However, unlike the mosaic assembly dynamics, which do not involve overlapping pieces, the political process examined has the dynamics of practice, or piece, overlapping as a substantive element for its understanding. By identifying that some regions have major powers, while in others regional powers emerge, it is pertinent to evaluate the argument in both cases. Therefore, we resort to case-oriented comparison and comparison based on differences, two techniques grounded in the comparative method that offer useful resources for comparing few and distinct cases. We selected two regional cooperation processes for analysis: the first is the Shanghai Cooperation Organization (SCO), initially situated in Central Asia, a region orbited by major powers; while the second process, the Union of South American Nations (Unasur), is part of a region that was immediately orbited by regional powers. The metaphorical resource of speaking about power orbits results from considering the existence of priority areas of influence, where the political interests of powerful states are perceived with greater clarity. In these areas, or regions, powerbased practices are pronounced and compose cooperation processes linked to their political interests, where overlapping as an attribute of mobilized practices proves to be a latent feature. About the results, we verify that the mosaic of regional cooperation in security and defense is substantively shaped by the overlapping practices of those powerful states.