"Direitos humanos para humanos direitos": a condução conservadora da política externa brasileira pelo bloco hegemônico no poder entre 2019 e 2022

Abstract

O objetivo geral desta tese foi analisar como as forças sociais conservadoras que compuseram o governo Bolsonaro influenciaram a condução da política externa brasileira para os direitos humanos. Para isso, realizamos uma pesquisa qualitativa. Utilizamos o arcabouço teórico poulantziano sobre bloco no poder para entender quais forças sociais estiveram inseridas no governo daquele presidente. Buscamos compreender os valores e princípios norteadores dos direitos humanos durante aquela presidência. Tendo em vista esse objetivo, utilizamos fontes secundárias para discutir o processo de conservadorismo da sociedade brasileira, identificar as forças sociais ligadas ao governo influenciaram na política externa de direitos humanos, os evangélicos e militares, e identificar as estratégias utilizadas por tais forças que puderam modificar a política externa brasileira de direitos humanos. Coletamos os dados de fontes primárias ? notas governamentais, pronunciamentos e artigos de membros do governo (presidente e ministros) ? os quais nos permitiram visualizar o tratamento e condução de política exterior para os direitos humanos a partir de princípios e valores conservadores. As investigações sobre a política externa brasileira sob o governo Bolsonaro caracterizam sua administração como antiglobalista, conservadora e nacionalista religiosa. Ao cumprir o caminho de investigação, identificamos que as forças sociais associadas ao bloco no poder durante o governo Bolsonaro puderam influenciar a política externa para os direitos humanos de formas diferentes. Os evangélicos foram capazes de pautar seu conservadorismo religioso de maneira eficaz na condução e posicionamentos do Brasil nos espaços doméstico e internacional. Já os militares, tiveram maior poder de influência no âmbito doméstico em temas ligados ao processo de memória e justiça de transição. Ambos os grupos conseguiram operar um questionamento conceitual dos direitos humanos. Desta maneira, a pesquisa contribui com a compreensão da política exterior conservadora de direitos humanos no referido governo. Ao utilizar o aporte teórico marxista poulantziano, pudemos interpretar a política externa a partir do estudo sobre a participação das diferentes frações de classe social na política brasileira e das forças sociais a elas ligadas.

Abstract: The main objective of this thesis was to analyze how the conservative social forces that composed the Bolsonaro government influenced the conduct of Brazilian foreign policy for human rights. For this, we conducted qualitative research. We used the Poulantzian theoretical framework on bloc in power to understand which social forces were inserted in the president?s government. We sought to understand the values and guiding principles of human rights during that presidency. In view of this objective, we used secondary sources to discuss the Brazilian society?s process of conservatism, identify the social forces linked to the government that influenced the foreign policy of human rights, the evangelical and military, and identify the strategies used by such forces that could modify Brazil?s foreign policy on human rights. We collect data from primary sources - government notes, pronouncements and articles of members of the government (president and ministers) - which allowed us to see the treatment and conduct of foreign policy for human rights from conservative principles and values. Investigations on the Brazilian foreign policy under the Bolsonaro government characterize its administration as anti-globalist, conservative and religious nationalist. By fulfilling the research path, we identified that social forces associated with the bloc in power during the Bolsonaro government could influence foreign policy for human rights in different ways. The evangelicals were able to base their religious conservatism effectively in the conduct and positioning of Brazil in domestic and international spaces. The military had greater power of influence in the domestic sphere on issues related to the process of memory and transitional justice. Both groups managed to operate a conceptual questioning of human rights. In this way, the research contributes to the understanding of the conservative foreign policy of human rights in Bolsonaro?s government. By using the Poulantzian theoretical framework, we were able to interpret foreign policy from the study on the participation of different fractions of social class in Brazilian politics and the social forces connected to them.