Da Revolução Nacional ao Estado Plurinacional (1952-2019): as estruturas sociopolíticas e o ecossistema de direitos humanos na Bolívia

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as transformações institucionais e sociopolíticas da Bolívia desde a Revolução Nacional até sua consolidação como Estado Plurinacional. A Revolução Nacional de 1952 representou uma tentativa de ruptura com a estrutura oligárquica e de inclusão dos indígenas, mesmo na condição de campesinos, ao sufrágio universal, à reforma agrária e ao acesso à educação. Organizações sindicais, políticas e não governamentais resistiram, apesar da perseguição durante os períodos ditatoriais. No âmbito político, nos anos 1990, as reformas constitucionais foram significativas, incluindo a criação da Defensoria do Povo e seu reconhecimento como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). Ainda nesse período, o movimento cocaleiro, se destacou como uma força de oposição ao neoliberalismo e abriu espaço para a ascensão de Evo Morales à presidência da Bolívia, o que contribuiu amplamente para a consolidação do Estado Plurinacional com a aprovação da nova Constituição em 2009. Nesse contexto, as três dimensões de direitos humanos são explicitamente abordadas. O trabalho também analisa a estruturação das INDHs na América Latina, com foco no caso boliviano, inspirado no modelo sueco de ombudsman, incorporado constitucionalmente pela Espanha em 1978. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, documental e bibliográfica, utilizando o estudo de caso para contextualizar aspectos sociopolíticos bolivianos e a institucionalização da Defensoria do Povo no país. Ao contribuir para o campo emergente de estudos sobre Defensorias do Povo na América Latina, esta pesquisa fundamenta-se em referências acadêmicas, bem como na colaboração com o Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Em suma, a história sociopolítica da Bolívia evidencia um marcante protagonismo dos povos indígenas à frente dos movimentos sociais, principalmente sindicatos e organizações da sociedade civil. Apesar de uma herança colonial que os invisibiliza, de uma realidade neoliberal que os marginaliza e de uma sub-representação nos espaços de poder, esses grupos continuam a resistir e a atuar de forma significativa no país. Observa-se, ainda, que embora constituam mais de 60% da população, sua representatividade na Defensoria do Povo permanece pouco expressiva.

Abstract: This research aims to analyze the institutional and sociopolitical transformations in Bolivia from National Revolution to a consolidation as a Plurinational State. The National Revolution (1952) was an attempt to finish oligarchic structures and to include Indigenous peoples, even as campesinos, through universal suffrage, agrarian reform, and access to education. Trade unions, political organizations, and non-governmental groups resisted despite repression during the dictatorial periods. Politically, the constitutional reforms in the 1990s were significant, including the establishment of the Office of the Ombudsman (Defensoría del Pueblo) and its recognition as a National Human Rights Institution (INDH). During this period, the coca grower movement also emerged as a force opposing neoliberalism and paved the way for Evo Morales?s rise to the Bolivian presidency, contributing significantly to the consolidation of the Plurinational State with the approval of the new Constitution in 2009. In this context, the three generations of human rights are explicitly addressed. The study also examines the structure of INDHs in Latin America, focusing on the Bolivian case inspired by the Swedish ombudsman model, constitutionally adopted by Spain in 1978. Methodologically, a qualitative, documentary, and bibliographic approach is used, using case study analysis to contextualize Bolivia?s sociopolitical dynamics and the institutionalization of the Defensoría del Pueblo. By contributing to the emerging field of Ombudsman studies in Latin America, this research is grounded in academic references and supported by collaboration with the Institute of Memory and Human Rights (IMDH) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC) and funding from the Foundation for Research and Innovation Support of the State of Santa Catarina (FAPESC). In sum, Bolivia?s sociopolitical history underscores a significant role for Indigenous peoples at the forefront of social movements, especially through unions and civil society organizations. Despite a colonial legacy that renders them invisible, a neoliberal reality that marginalizes them, and underrepresentation in power structures, these groups continue to resist and play an impactful role in the country. It is also noted that, although they represent more than 60% of the population, their representation within the Defensoría del Pueblo remains limited.