O novo ensino médio e o protagonismo juvenil: o que dizem os/as estudantes?

Abstract

Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa ?Sujeitos, Processos Educativos e Docência? do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, ao Grupo de Estudos e Pesquisas Formação de Professores e Práticas de Ensino e ao Projeto de Pesquisa Didática e Formação de Professores. Trata-se de um estudo qualitativo sobre a reforma curricular do Novo Ensino Médio (NEM), prevista pela Lei nº 13.415/2017, que contextualiza como o protagonismo juvenil vem sendo abordado ao longo do percurso formativo dos/as estudantes. O objetivo é conhecer como tal reforma está sendo implementada no NEM e como o protagonismo dos/as jovens está sendo construído nesse novo cenário formativo, especificamente nas escolas estaduais de Santa Catarina (SC). Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, baseada em estudos que contribuíram para o aprofundamento do tema em foco, e uma pesquisa documental, baseada na análise da Medida Provisória nº 746/2016, da Lei nº 13.415/2017 e dos cadernos normativos que compõem o Currículo Base do Território Catarinense do Ensino Médio (CBTCEM) (Santa Catarina, 2020). Além disso, para depreender a percepção dos/as estudantes catarinenses sobre o NEM, foi aplicado um questionário on-line em duas escolas públicas de Araranguá, Região Sul de SC, obtendo-se respostas de 28 estudantes do 2º ano do Ensino Médio (EM). Como aporte teórico, para a contextualização dos conceitos de protagonismo juvenil, protagonismo estudantil e protagonismo, foram incorporadas contribuições de Souza (2009), Tonieto, Bellenzier e Bukowski (2023), Thiesen (2021), Mônica Silva e Krawczyk (2023), Stamato (2009), Ferretti, Zibas e Tartuce (2004), R. Silva (2023), Siqueira (2021) e Fernanda Silva, J. Santos e Maria Silva (2023). Já para o aprofundamento da nova política implementada pela reforma do NEM, foram considerados estudos de Mônica Silva e Oliveira (2016), Mônica Silva (2022), Krawczyk e Ferretti (2017), Cássio e Goulart (2022) e Mônica Silva e Araújo (2021). Os dados coletados com os/as estudantes foram analisados por meio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2020) e relacionados ao referencial teórico da pesquisa. Como resultado, concluiu-se que o NEM está impactando significativamente a vida dos/as estudantes, que relataram sentir-se sobrecarregados/as com a carga horária de permanência na escola. Também foi possível evidenciar que passar mais tempo nesse ambiente prejudicou a procura e a manutenção desses/as jovens no mercado de trabalho. Vale ressaltar que 57% (16) deles/as responderam que auxiliam nas despesas familiares, logo, entende-se que conciliar os estudos com a atividade remunerada faz parte do cotidiano de grande parte dos/as estudantes que frequentam o EM, e essa demanda precisa ser considerada quando uma política é elaborada. Outro ponto relevante da análise foi que, apesar de os conceitos protagonismo juvenil, protagonismo estudantil e protagonismo estarem fortemente presente nos cadernos do CBTCEM (Santa Catarina, 2020), por meio das escolhas dos Itinerários Formativos, alguns/algumas estudantes mencionaram não observar o incentivo da ação protagonista durante seu percurso formativo. Eles/as ainda expressaram preocupação com a diferença de carga horária da Parte de Formação Geral Básica e da Parte Flexível, e denunciaram que esta última pode estar ?ocupando? espaço na matriz curricular de conteúdos científicos que poderiam contribuir para o seu futuro acadêmico de ingresso à universidade.

Abstract: This dissertation is related to the research line \"Subjects, Educational Processes and Teaching\" of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Santa Catarina, the Study and Research Group Teacher Training and Teaching Practices, and the Research Project Didactics and Teacher Training. It is a qualitative study on the reform curriculum of the New High School (NHS), provided for by Law 13,415/2017, which contextualizes how youth protagonism has been approached along the students' educational path. The aim is to know how this reform is being implemented in NHS and how the protagonism of young people is being built in this new educational scenario, specifically in state schools in Santa Catarina (SC). To this end, a bibliographical study was carried out based on studies that have contributed to deepening the subject in focus, and a documentary study, based on an analysis of Provisional Measure 746/2016, Law 13.415/2017, and the normative booklets that make up the Base Curriculum of the Catarinense Territory for Secondary Education ? BCCTSE (Santa Catarina, 2020). In addition, to find out how students in Santa Catarina perceive the NHS, an online questionnaire was administered in two public schools in Araranguá, in the southern region of Santa Catarina, and 28 students from the second year of High School (HS) responded. As a theoretical contribution to contextualizing the concepts of youth protagonism, student protagonism, and protagonism, were incorporated contributions of Souza (2009), Tonieto, Bellenzier, and Bukowski (2023), Thiesen (2021), Mônica Silva and Krawczyk (2023), Stamato (2009), Ferretti, Zibas and Tartuce (2004), R. Silva (2023), Siqueira (2021) and Fernanda Silva, J. Santos, and Maria Silva (2023). Studies by Mônica Silva and Oliveira (2016), Mônica Silva (2022), Krawczyk and Ferretti (2017), Cássio and Goulart (2022), and Silva and Araújo (2021) were used to delve deeper into the new policy implemented by the NHS reform. The data collected from the students was analyzed using the Content Analysis (Bardin, 2020) and related to the theoretical framework of the research. As a result, it concluded that the NHS significantly impacts the students' routine, who reported feeling overloaded with the workload of staying at school. It was also clear that spending more time in this environment negatively impacted finding and keeping these young people in the job market. 57% (16) of them answered that they help with family expenses, so reconciling the studies with paid work is part of the daily life of many students from HS. This demand needs to be considered when a policy is developed. Another relevant point in the analysis was that, although the concepts of youth protagonism, student protagonism, and protagonism are strongly present in the BCCTSE (Santa Catarina, 2020) booklets, through the choices of training itineraries, some students mentioned that they did not observe the encouragement of protagonist action during their training. They also expressed concern about the difference in the workload of the General Basic Training Part and the Flexible Part, reporting that the latter may be \"taking up\" space in the curriculum matrix for scientific content that could contribute to their academic future when they enter university.