O advogado corporativo e a inovação sob a ótica da ISO56005: um manual de boas práticas para o advogado corporativo na gestão da propriedade intelectual

Abstract

Este trabalho tem como escopo apresentar a família ISO de Gestão da Inovação, detalhando a ISO 56005 a qual orienta sobre a efetiva gestão da propriedade intelectual, correlacionando com as atividades do departamento jurídico de organizações. O trabalho foi estruturado de forma a apresentar o processo de inovação e sua importância para as organizações, e relacionando suas etapas e os principais pontos da ISO 56005, enfatizando as atividades em que o advogado corporativo pode/deve atuar de forma a obter uma gestão mais eficiente da propriedade intelectual gerada dentro da organização, desde o processo de proteção do ativo, revisão e manutenção de portfólio, elaboração de contratos, habilidades necessárias de desenvolvimento, estruturação de fluxos/normas/procedimento. Utilizando de metodologia de descrição da ISO 56005 e relacionando atividades atribuídas a um jurista, foi possível ao final, elaborar um manual contendo os principais pontos apresentados pela família ISO Gestão da Inovação, de forma a introduzir a temática ao advogado corporativo que esteja iniciando suas atividades junto a gestão de propriedade intelectual.

Abstract: The scope of this paper is to present the ISO family of Innovation Management, detailing ISO 56005 which provides guidance on the effective management of intellectual property, correlating it with the activities of the legal department of organizations. The work was structured in such a way as to present the innovation process and its importance for organizations, and relating its stages and the main points of ISO 56005, emphasizing the activities in which the corporate lawyer can/should act in order to obtain more efficient management of the intellectual property generated within the organization, from the asset protection process, portfolio review and maintenance, drafting contracts, necessary development skills, structuring flows/standards/procedures. Using the ISO 56005 description methodology and listing the activities assigned to a lawyer, it was possible to draw up a manual containing the main points in order to introduce the subject to a corporate lawyer who is starting out in intellectual property management.