Resistência democrática: os desafios iliberais da democracia brasileira no século XXI

Abstract

O presente trabalho aborda os desafios enfrentados pelas democracias consolidadas no século XXI, destacando a ascensão de líderes populistas com tendências autoritárias como resultado de polarização tóxica, da influência negativa das redes sociais e os constantes desafios sociais e econômicos. Para lidar com esses desafios, são apresentadas medidas de democracia militante, resistência democrática e análise de procedimentos de tolerância. No contexto brasileiro, além dos desafios iliberais comuns a outras democracias, enfatiza-se o desequilíbrio entre os poderes constitucionais que contribuíram para a emergência de práticas antidemocráticas. Esses desequilíbrios podem ser observados em diversos aspectos, como concentração de poder político, falta de accountability e erosão das instituições democráticas. Em suma, destaca-se a necessidade urgente de enfrentar os desafios iliberais da democracia brasileira no século XXI por meio da adoção de medidas de resistência democrática, educação política para a sociedade, combate às informações falsas, garantia de uma mídia independente e o comprometimento de todos os atores, estatais ou não, com a defesa dos princípios da democracia constitucional liberal

The present work addresses the challenges faced by consolidated democracies in the 21st century, highlighting the rise of populist leaders with authoritarian tendencies as a result of toxic polarization, the negative influence of social media, and on going social and economic challenges. To tackle these challenges, measures of militant democracy, democratic resistance, and tolerance procedures analysis are presented. In the Brazilian context, in addition to the illiberal challenges common to other democracies, emphasis is placed on the imbalance between constitutional powers that have contributed to the emergence of antidemocratic practices. These imbalances can be observed in various aspects, such as the concentration of political power, lack of accountability, and erosion of democratic institutions. In summary, there is an urgent need to address the illiberal challenges facing Brazilian democracy in the 21st century through the adoption of measures of democratic resistance, political education for society, combating misinformation, ensuring an independent media, and the commitment of all actors, state or non-state, to defending the principles of liberal constitutional democracy