Os efeitos da precarização, intensificação e controle do trabalho docente no Ensino Fundamental do município de Florianópolis no período da pandemia (2020-2022)

Abstract

Esta dissertação analisa os impactos da pandemia de Covid-19 no trabalho dos professores do Ensino Fundamental público do município de Florianópolis, compreendendo as mudanças ocorridas em decorrência da adoção dos formatos de ensino remoto e híbrido. Utilizamos como referencial teórico o materialismo histórico e dialético, tendo como principais fontes Marx (2017, 2022), Gramsci (1968, 1999, 2007, 2012), Antunes (2005, 2014, 2018, 2020, 2022) e Evangelista (2014, 2020) , 2023). A abordagem metodológica utilizou métodos mistos, com abordagem qualitativa e quantitativa, envolveu procedimentos de revisão bibliográfica, questionário com professores, análise de documentos oficiais do município de Florianópolis, do estado de Santa Catarina e Federais, documentos das escolas selecionados como campos de pesquisa e pautas das reuniões do Conselho Municipal de Florianópolis. O recorte temporal da pesquisa abrange o período de 2020 a 2022. Deduzimos que a reforma Gerencialista, iniciada no Brasil na década de 1990, trouxe muitas mudanças na gestão pública em todas as esferas do serviço público. Aliado a isso, os ataques recorrentes à classe trabalhadora, em especial a Reforma Trabalhista de 2017, impulsionaram a precarização e intensificação do trabalho. A educação como lócus de disputa do fundo público sofre com reformas educacionais que objetivam, além de canalizar os recursos públicos para a iniciativa privada com a compra de mercadorias educacionais, cumprimento da exigência de Organismos Multilaterais na perspectiva de esvaziar e expropriar tanto a formação quanto a prática docente de conhecimento. Desse modo, com a entrada da Pandemia de Covid-19, o setor privado exerceu uma excelente oportunidade para obtenção e criação de outros nichos de negócios na Educação Básica, em especial no Ensino Fundamental. Diversos experimentos nas escolas foram testados durante as aulas remotas e híbridas, modelos escolhidos pelos gestores públicos como única alternativa viável. Salientamos, também, com base na sistematização das medidas adotadas na área educacional durante a pandemia e na percepção dos professores respondentes ao questionário sobre decisões por parte da gestão municipal de Florianópolis, como o processo decisório foi articulado de forma unilateral. Após análise do questionário e questionários com outros dados da pesquisa, para a maior parte dos professores do Ensino Fundamental de Florianópolis, há o entendimento de que houve ainda mais precarização e intensificação do controle sobre seu trabalho, aspectos que foram incorporados ao trabalho docente após o fim da pandemia e consequente retorno ao ensino presencial. Destacamos que ambos os formatos de ensino desenvolvem para precarizar e intensificar o trabalho dos professores, além de possibilitar uma forma mais sofisticada de controle sobre o trabalho dos profissionais da educação, além de aumentar a desigualdade de aprendizagem entre os estudantes.

Abstract: This thesis analyzes the impacts of the Covid-19 pandemic on the work of public elementary school teachers in the municipality of Florianópolis, comprising the changes that occurred because of the adoption of remote and hybrid teaching formats. Historical and dialectical materialism was used as theoretical framework, having as its main sources Marx (2017; 2022), Gramsci (1968; 1999; 2007; 2012), Antunes (2005; 2014; 2018; 2020; 2022) and Evangelista (2014; 2020; 2023). The methodology adopted consists of bibliographic review procedures, questionnaire with teachers, analysis of official documents of the municipality of Florianópolis, the state of Santa Catarina and Federal Universities, as well as documents of the schools selected as research fields and agendas of the meetings of the City Council of Florianópolis. The period of the research comprehended the period from 2020 to 2022. It was indicated that the Managerial reform initiated in Brazil in the 1990s, led to many changes in public management in all spheres of the public service. Allied to this, the recurrent attacks on the working class, especially the 2017 Labor Reform, have increased the precariousness and intensification of work. Education as locus of dispute of public funds suffers from educational reforms that aim, in addition to channeling public resources to the private sector with the purchase of educational resources, to comply with the requirements of Multilateral Organizations in the perspective of emptying and expropriating both the training and the teaching practice. Thus, with the beginning of the Covid-19 Pandemic, the private sector perceived an excellent opportunity of obtaining and creating other business niches in Basic Education, especially in Elementary Education. Several experiments in schools were evaluated during remote and hybrid classes, models chosen by the public managers as the only viable alternative. Based on the systematization of the measures adopted in the educational sector during the pandemic and the perception of the teachers who responded to the questionnaire on the decisions taken by the municipal management of Florianópolis, it is relevant to highlight the fact that the decision-making process was articulated on a unilateral basis. After analyzing the questionnaire and cross-referencing it with other research data, for most elementary school teachers in Florianópolis, there is an understanding that there was even more precariousness and intensification of control over their work, aspects that were incorporated into the teaching work after the end of the pandemic and consequent return to face-to-face teaching. Both teaching formats have contributed to precariousness and intensification of teachers' work, in addition to enabling a more sophisticated form of control over the work of education professionals, in addition to increasing learning inequality among students.