A hegemonia estadunidense e o combate à corrupção no Brasil: o caso da Operação Lava Jato

Abstract

Esta tese busca compreender a Operação Lava Jato a partir das Relações Internacionais, analisando como a hegemonia estadunidense influenciou e interferiu nas ações de combate à corrupção no Brasil, a partir da agenda global anticorrupção pautada e instrumentalizada pelos EUA. A análise é feita pelas lentes da teoria marxista do Estado, do Direito e das Relações Internacionais - a partir de conceitos como imperialismo, hegemonia, lawfare, guerras híbridas, frações de classe e bloco no poder. Tais conceitos ajudam a compreender os elementos históricos e contemporâneos das intervenções estadunidenses em outras soberanias. A hipótese central é que a hegemonia estadunidense, no âmbito da agenda global anticorrupção, é exercida por meio de aparelhos estatais e privados que pautam e instrumentalizam esta agenda a partir dos interesses dos EUA e de sua classe dominante. No caso brasileiro, esses interesses envolveram principalmente a exploração do pré-sal pelos conglomerados petrolíferos estadunidenses, embora não tenha se limitado a essa questão. Através de um conjunto de iniciativas diplomáticas, econômicas, jurídicas e ideológicas, os EUA buscaram influenciar os interesses e as condutas das elites jurídicas envolvidas na Operação Lava Jato, interferindo nos processos jurídicos e políticos do Estado brasileiro. Nesse aspecto, o combate à corrupção surge como uma narrativa política, associada à defesa dos direitos humanos, à promoção da democracia liberal e à guerra às drogas e ao terrorismo, que justifica intervenções em outras soberanias. Além dessa influência externa, busca-se analisar o papel desempenhado pelas elites jurídicas brasileiras. Devido à sua posição privilegiada de classe, tais elites apresentam interesses convergentes com as classes dominantes estadunidenses, o que contribui para a garantia dos interesses dos EUA no Brasil. Esses interesses envolveram a exploração do pré-sal brasileiro e a aplicação, por parte de autoridades estadunidenses, de multas bilionárias contra empresas estratégicas brasileiras, como a Petrobras, a Odebrecht e a Embraer, por atos de corrupção. Além disso, as investigações, processos e multas contra essas empresas geraram desdobramentos que afetaram aspectos da economia brasileira e da inserção internacional do país. Por fim, a Operação Lava Jato também gerou efeitos políticos, como o impeachment de Dilma Rousseff e o retorno de uma agenda política interna e externa neoliberal no Brasil, mais alinhada aos interesses estadunidenses.

Abstract: This dissertation seeks to understand Operation Car Wash from the perspective of International Relations, analyzing how the US hegemony influenced and interfered in the actions to fight corruption in Brazil, from the global anti-corruption agenda guided and instrumentalized by the US. This analysis is made through the Marxist theory of the State, Law, and International Relations lens - from concepts such as imperialism, hegemony, lawfare, hybrid wars, class fractions, and power bloc. Such concepts help to understand historical and contemporary elements US interventions in other sovereignties. The central hypothesis is that US hegemony, within the framework of the global anti-corruption agenda, is exercised through state and private apparatuses that guide and instrumentalize this agenda based on the interests of the US and its ruling class. Regarding Brazilian case, these interests mainly involved the exploration of the pre-salt by US oil conglomerates, although it was not limited to this issue. Through a set of diplomatic, economic, legal, and ideological initiatives, the US has sought to influence the interests and conducts of the legal elites involved in Operation Car Wash, interfering in the legal and political processes of the Brazilian State. In this aspect, the fight against corruption emerges as a political narrative, associated with the defense of human rights, the promotion of liberal democracy, and the war on drugs and terrorism, which justifies interventions in other sovereignties. In addition to this external influence, we analyze the role played by the Brazilian legal elites. Due to their privileged class position, such elites have convergent interests with the US ruling classes, contributing to the guarantee of US interests in Brazil. These interests have involved the exploration of the Brazilian pre-salt and the application, by US authorities, of billionaire penalties against strategic Brazilian companies, such as Petrobras, Odebrecht, and Embraer, for corruption. Additionally, the investigations, lawsuits, and fines against these corporations have generated outcomes that negatively affected the Brazilian economy and its international insertion. Finally, Operation Car Wash has also produced political effects, such as the impeachment of Dilma Rousseff and the return of a neoliberal domestic and foreign political agenda in Brazil, more aligned with US interests.