Medicalização da educação: relação entre saberes e práticas medicalizantes no ensino básico das escolas públicas municipais de Florianópolis

Abstract

Pesquisa quanti-quali no campo da sociologia e história da educação sobre a presença (ou não) do saber medicalizante nas escolas básicas públicas municipais de Florianópolis (SC). Demarca-se o quadro empírico entre o universal, conjunto de unidades escolares e o singular, uma unidade escolar específica, na qual se inventaria o caso de duas crianças encaminhadas pela escola, através do programa saúde na escola para avaliação de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde. Pretende-se objetivar, as variáveis que favorecem (ou não) as práticas medicalizantes. Na primeira parte, apresenta-se a revisão de literatura de estudos sobre a medicalização no Brasil e uma análise circunstanciada sobre as pesquisas no contexto escolar, com os agentes educadores e as crianças. A psicologia escolar crítica de Maria Helena Souza Patto e a psicologia histórico-cultural são as fundamentações teórico-metodológicas preponderantes nestas pesquisas de caráter qualitativo e Estudos de caso. Nos resultados, evidencia-se a tendência de os agentes educadores elaborarem a situação da criança sem considerar os aspectos pedagógicos na escola, a formação dos professores e o surgimento do medicamento como solução dentro da racionalidade medicalizante já estabelecida. Apresenta-se nossa proposição teórica metodológica para contribuir para este campo com referencial na sociologia crítica contemporânea, método progressivo-regressivo proposto por Jean-Paul Sartre, com referência a abordagem compreensiva da psiquiatria fenomenológica de Karl Jaspers e os anti-psiquiatras David Cooper e Ronald Laing. Na segunda parte, apresenta-se o estudo da medicalização da educação nas unidades escolares municipais, os resultados desta etapa e a eleição da unidade escolar específica a ser estudada. Na terceira parte, apresenta-se a unidade escolar eleita e a análise de dois casos de crianças que constavam nos arquivos vistos na etapa anterior. Através de análise de documentos, entrevistas (agentes educadores e crianças) e observações constrói-se a compreensão do processo ocorrido com essas crianças, agora adolescentes. Tece-se uma síntese compreensiva para amarrar os dados vistos na revisão da literatura, na primeira e segunda etapa e avança-se para as conclusões ou totalizações finais. Evidencia-se como público preponderantemente encaminhado para avaliação diagnóstica, meninos entre sete e oito anos, na segunda ou terceira série do ensino fundamental, indicando a atenção especial de políticas de prevenção a não-medicalização a este público. Destaca-se como a estrutura intersetorial e multidisciplinar vão se evidenciar como fatores favoráveis a práticas não-medicalizantes. Objetiva-se a necessidade de aprimoramento em mecanismos para melhor articulação e comunicação entre os vários setores envolvidos no cuidado das crianças. Para favorecer práticas não medicalizantes nas escolas, atenção as condições dignas de trabalho e formação da equipe pedagógica, numa perspectiva coletiva e cooperativa, visando a preparação para uma abordagem compreensiva e uma apropriação crítica de conhecimentos sobre a infância. E uma mudança nas relações interprofissionais entre profissionais da educação e profissionais da saúde, para uma abordagem interdisciplinar com aprofundamento das bases epistemológicas e ontológicas que fundamentem métodos e teorias.

Abstract: Quantitative and qualitative research in the field of sociology and history of education on the presence (or not) of medicalizing knowledge in municipal public elementary schools in Florianópolis (SC). The empirical framework is demarcated between the universal, a set of school units, and the singular, a specific school unit, in which the case of two children referred by the school, through the health program at school, for evaluation by a multidisciplinary team of health professionals. It is intended to objectify the variables that favor (or not) medicalizing practices. The first part presents a literature review of studies on medicalization in Brazil and a detailed analysis of research in the school context, with educational agents and children. Maria Helena Souza Patto's critical school psychology and historical-cultural psychology are the predominant theoretical-methodological foundations in these qualitative research and case studies. The results show a tendency for educational agents to elaborate on the child's situation without considering the pedagogical aspects at school, teacher training and the emergence of medication as a solution within the already established medicalizing rationale. We present our methodological theoretical proposition to contribute to this field with reference in contemporary critical sociology, progressive-regressive method proposed by Jean-Paul Sartre, with reference to the comprehensive approach of phenomenological psychiatry of Karl Jaspers and the anti-psychiatrists David Cooper and Ronald Laing. In the second part, the study of the medicalization of education in municipal school units is presented, and so are the results of this stage and the election of the specific school unit to be studied. In the third part, the chosen school unit is presented and the analysis of two cases of children that were included in the files seen in the previous step. Through analysis of documents, interviews (educational agents and children) and observations, an understanding of the process that took place with these children, now teenagers, is constructed. A comprehensive synthesis is made to link the data seen in the literature review, in the first and second stages, and advances to the final conclusions. Boys between seven and eight years old, in the second or third grade of elementary school, are predominantly referred for diagnostic evaluation, indicating the special attention of prevention policies to non-medication for this public. It is highlighted how the intersectoral and multidisciplinary structure will be evidenced as favorable factors to non-medicating practices. The objective is the need to improve mechanisms for better coordination and communication between the numerous sectors involved in childcare. In order to favor non-medicalizing practices in schools, attention should be paid to dignified working conditions and training of the pedagogical team, in a collective and cooperative perspective, aiming at preparing for a comprehensive approach and a critical appropriation of knowledge about childhood. And a change in interprofessional relationships between education professionals and health professionals, towards an interdisciplinary approach with a deepening of the epistemological and ontological bases that support methods and theories.