Trabalho, educação, políticas sociais e patriarcado: uma análise do Programa Bolsa Família como uma pater-política

Abstract

A tese tem como objetivo central discutir as trajetórias de trabalho, escolarização e vida de mulheres beneficiárias/titulares do Programa Bolsa Família ? PBF e de como estas são determinadas pelas condicionalidades desta política social, entre elas a garantia da saúde e da permanência dos filhos na escola, configurando-se em uma pater-política, ou política patriarcal. Consistindo, portanto, em mais uma forma de expropriação sobre as mulheres, ao mesmo tempo em que estas beneficiárias/titulares garantem, em suas vidas cotidianas, o sucesso desta política social. Como objetivos específicos temos: 1) compreender como ocorreu historicamente o processo de expropriação e pobreza e seus reflexos nas políticas sociais e na vida das mulheres; 2) analisar as bases teóricas das políticas sociais bem como dos programas de transferência de renda, em especial o PBF; 3) definir teoricamente como o PBF se constitui como uma pater-política; e 4) analisar como a inserção no PBF interfere nas histórias de vida das mulheres beneficiárias/titulares em Ponta Grossa, especialmente no que se refere às estratégias de trabalho, escolarização e vida. Como método utilizamos o materialismo histórico de Marx, buscando a apreensão do objeto da pesquisa em seu movimento dialético, histórico e social e na sua especificidade, que é a forma como o capital se expressa nas políticas sociais, no caso o PBF, como paterpolítica. A pesquisa de campo foi desenvolvida pari passu com uma ampla pesquisa bibliográfica, referente ao arcabouço teórico utilizado para a compreensão do objeto da tese: acumulação primitiva e as atuais expropriações, e suas implicações para as mulheres, imperialismo, Estado burguês e a ?questão social?. Foi realizada ampla pesquisa documental, sobre o PBF, sua trajetória histórica e características, especialmente as condicionalidades, que fazem desta uma pater-política. Além destas fontes, pesquisamos os cadastros dos dez Centros de Referência de Assistência Social ? CRAS, totalizando 564 fichas estudadas. E, por fim, entrevistamos 18 mulheres beneficiárias/titulares do PBF, todas elas localizadas nas periferias da cidade de Ponta Grossa, a partir das quais construímos cinco categorias de conteúdo: ?A família como microcosmo de poder e reprodução dos valores burgueses, capitalistas e patriarcais?; ?A moralidade da mulher pobre e o sucesso do PBF?; ?A mulher e a ?questão social?: o ?cimento? social?; ?Entre cuidados, trabalho e educação: o que sobra para elas??; e, por fim, ?Nas relações patriarcais-racistas-capitalistas a dominação-opressão-exploração e expropriação das mulheres?. Com esta trajetória de pesquisa, pudemos concluir que o PBF constitui-se como uma pater-política, ou seja, em mais uma forma de expropriação das mulheres, condicionando suas vidas por meio dos mecanismos de atuação da política social, fazendo com que as mulheres sejam usadas como meios, que, ao mesmo tempo em que garantem as condicionalidades para seus filhos, são excluídas das oportunidades educacionais, culturais e de trabalho assalariado, sendo suas práticas desvalorizadas como não-trabalho e, por fim, desconsideradas como sujeitos políticos.

Abstract: The main objective of the thesis is to discuss the work, schooling and life trajectories of women beneficiaries/holders of the Programa Bolsa Família ? PBF, and how these are determined by the conditionalities of this social policy, including the guarantee of health and the permanence of childrens in school, configuring itself in a pater-policy, or patriarchal policy, consisting, therefore, in another form of expropriation of women, at the same time that these beneficiaries/holders guarantee, in their daily lives, the success of this social policy. As specific objectives we have the following: 1) to understand how the process of expropriation and poverty took place historically and its effects on social policies and women's lives; 2) analyze the theoretical bases of social policies as well as income transfer programs, especially the PBF; 3) theoretically define how the BFP is constituted as a paterpolicy; and 4) to analyze how the insertion in the PBF interferes in the life histories of the beneficiary/holder women in Ponta Grossa, especially with regard to strategies of work, schooling and life. As a method, we use Marx's historical materialism, seeking to apprehend the object of research in its dialectical, historical and social movement, therefore, and in its specificity, which is the way capital is expressed in social policies, in this case the PBF, as pater-politics. The field research was developed pari passu with an extensive bibliographic research, referring to the theoretical framework used to understand the object of the thesis: primitive accumulation and current expropriations, and their implications for women, imperialism, the bourgeois state and the ?social question?. An extensive documentary research was also carried out on the PBF, its historical trajectory and characteristics, especially the conditionalities, which make it a pater-policy. In addition to these sources, we carried out a survey in the records of the ten Social Assistance Reference Centers - CRAS, totaling 564 studied forms. And, finally, 18 interviews were carried out with women beneficiaries/holders of the PBF, all of them located on the outskirts of the city of Ponta Grossa, from which we built five content categories: ?The family as a microcosm of power and reproduction of bourgeois values, capitalist and patriarchal?; ?The morality of poor women and the success of the PBF?; ?Women and the ?social question?: the social ?cement?; ?Between care, work and education: what is left for them??; and, finally, ?In patriarchal-racistcapitalist relations, the domination-oppression-exploitation and expropriation of women?. With this research trajectory, we were able to conclude that the PBF constitutes itself as a pater-policy, that is, in another form of expropriation of women, conditioning their lives through the mechanisms of action of social policy, making women are used as means, which, while guaranteeing conditionalities for their children, are excluded from educational, cultural and salaried work opportunities, their practices being devalued as non-work, and, finally, disregarded as political subjects.