Trabalho pedagógico da educação especial: expressões de conformismos e resistências no atendimento educacional especializado na educação escolar

Abstract

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o trabalho pedagógico da Educação Especial, na sua expressão do atendimento educacional especializado (AEE), realizado na escola regular. Compreendemos que a Educação Especial, à medida que se insere no contexto da escola regular, compartilha do mesmo projeto de educação escolar. Sendo assim, delimitamos como objetivo apreender as concepções que fundamentam o trabalho pedagógico da educação especial na escola regular. Assumimos a perspectiva do materialismo histórico-dialético (MARX, 2017; GRAMSCI, 2015) para a investigação e análise de dados. Já como procedimentos de pesquisa, realizamos a análise de dados extraídos de documentos oficiais (2008 a 2011), do balanço de produção acadêmica (2010 a 2019) e dos depoimentos do grupo focal (2021). Especificamente nos documentos analisados (BRASIL, 2008; 2009; 2011), pudemos identificar como eixo da política de educação especial na perspectiva inclusiva a ênfase nos recursos de acessibilidade ao currículo escolar e o atendimento educacional especializado, prioritariamente em sala de recursos multifuncionais. No balanço da produção acadêmica e depoimentos dos professores no grupo focal, identificamos um consenso, no sentido gramsciano, em relação à utilização de recursos de acessibilidade curricular e eliminação de barreiras e o trabalho colaborativo na sala de aula comum como estratégia alternativa para o AEE. Também localizamos, em menor escala, pesquisas que criticam alguns elementos constitutivos do trabalho pedagógico da educação especial, na expressão AEE, realizado na escola regular. Entre eles estão a permanência da concepção médico-psicológica, com foco no sujeito e na peculiaridade de sua condição humana, sem a perspectiva da formação humana em sua genericidade, e a secundarização da educação escolar em relação ao processo de transmissão-assimilação dos conhecimentos curriculares disponibilizados na escola. Essas críticas à Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, ainda que isoladas, apontam pistas capazes de contribuir para a formulação de uma pauta coletiva e orgânica, problematizadora da educação especial, no sentido de favorecer a consciência crítica sobre o consenso já estabelecido em relação ao trabalho pedagógico desenvolvido, especialmente na forma de AEE. Defendemos a educação especial numa perspectiva crítica, baseada na pedagogia Histórico-Crítica e na psicologia Histórico-cultural, pertinentes para perseguir uma formação humana omnilateral, articulada a um projeto educacional e societário edificado em outras bases, ou seja, um projeto anticapitalista.

Abstract: This research has as its object the pedagogical work of Special Education, in its expression specialized educational service (AEE), carried out in regular schools. We understand that Special Education, insofar as it is part of the regular school context, shares the same school education project. We delimited as objective to apprehend the conceptions that base the pedagogical work of the special education in the regular school. We assume the perspective of historical-dialectical materialism (MARX, 2017; GRAMSCI, 2015) for the investigation and analysis of data. As research procedures, we performed data analysis extracted from official documents (2008 to 2011), the balance of academic production (2010 to 2019) and testimonies of the focus group (2021). In the documents analyzed (Brasil, 2008; 2009; 2011) we can identify as the axis of the special education policy in the inclusive perspective the emphasis on accessibility resources to the school curriculum and specialized educational assistance, primarily in a multifunctional resource room. In the balance of academic production and testimonies of teachers in the focus group, we identified a consensus, in the Gramscian sense, in relation to the use of curricular accessibility resources and elimination of barriers and collaborative work in the common classroom as an alternative strategy for SES. We also found, to a lesser extent, research that criticizes some constitutive elements of the pedagogical work of special education, in the expression AEE, carried out in regular schools, such as the permanence of the medical-psychological conception, focusing on the subject and the peculiarity of his human condition without the perspective of human formation in its genericity and the secondaryization of school education in relation to the process of transmission-assimilation of curricular knowledge made available at school. These criticisms of the Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education of 2008, although isolated, point to clues to contribute to the formulation of a collective and organic agenda, problematizing special education, in the sense of favoring critical awareness of the consensus already established. in relation to the pedagogical work developed, especially in the form of AEE. We defend special education from a critical perspective, based on historical-critical pedagogy and historical-cultural psychology, relevant to pursue an omnilateral human formation, articulated to an educational and societal project on other bases, that is, an anti-capitalist project.