Gestão da propriedade intelectual no Instituto Federa do Paraná

Abstract

Neste trabalho foram analisados os desafios encontrados na gestão da Propriedade Intelectual (PI) nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Instituto Federal do Paraná (IFPR), para tanto, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura e uma análise dos desafios encontrados nos NITs das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas brasileiras. Na sequência, por meio de pesquisa exploratória e documental, foram identificados os desafios dos NITs do IFPR relativos aos procedimentos de gestão da inovação com foco em propriedade intelectual e nas dificuldades para a realização de proteção de PI. Com as informações obtidas procurou-se analisar os principais desafios dos NITs do IFPR fazendo-se uma discussão com base em dados comparativos encontrados em outras ICTs públicas brasileiras e em relatórios do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (FORMICT). A pesquisa bibliográfica revelou que nos NITs das ICTs públicas se destacam como desafios, a elevada rotatividade dos profissionais, a falta de um plano de carreira específico para funções técnico administrativas em inovação, o desconhecimento sobre processos de PI agravado pela alta rotatividade dos servidores dos NITs, a baixa cultura para inovação em algumas ICTs, a falta de recursos e baixa interação ICT e empresas. Já no IFPR, embora avanços na gestão de PI tenham ocorrido nos últimos anos, a pesquisa de campo revelou que a elevada rotatividade de pessoal, destacando-se o desconhecimento sobre processos de pedido e acompanhamento de proteção de PI, o pouco tempo de função no NIT, a falta de tempo em razão de outras atribuições exercidas simultaneamente às atividades no NIT, o desconhecimento dos fluxos para pedido de proteção de PI e da política de Inovação da instituição. Os resultados obtidos se mostram similares aos de outras ICTs, especialmente as que têm NITs implantados recentemente, como o próprio IFPR. Observa-se que a falta de conhecimento específico, por parte dos gestores e pesquisadores, no IFPR, sobre propriedade intelectual, é um aspecto que merece atenção. Apresenta-se, ainda, o que tem sido feito para melhorar a gestão da PI e o ecossistema de inovação no IFPR e por fim, um manual de procedimentos para pedidos de proteção de propriedade intelectual, com caráter didático instrucional, considerando as especificidades dos processos internos e da cultura institucional do IFPR.

Abstract: In this work, the challenges encountered in the management of Intellectual Property (IP) in the Technological Innovation Centers (NITs) of the Federal Institute of Paraná (IFPR) were analyzed, to this end, initially, a literature review and an analysis of the challenges encountered in the NITs of Brazilian public Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICTs) was carried out. Subsequently, through exploratory and documentary research, the challenges of the IFPR NITs regarding innovation management procedures focusing on intellectual property and the difficulties in carrying out IP protection were identified. With the information obtained, we sought to analyze the main challenges of the IFPR NITs, making a discussion based on comparative data found in other Brazilian public ICTs and in reports from the Forum of Innovation and Technology Transfer Managers (FORTEC) and the Form for Information on the Intellectual Property Policy of Scientific, Technological and Innovation Institutions in Brazil (FORMICT). The bibliographic research revealed that in the NITs of public ICTs, the high turnover of professionals, the lack of a specific career plan for technical and administrative functions in innovation, the lack of knowledge about IP processes aggravated by the high turnover of NITs servers, the low culture for innovation in some ICTs, the lack of resources and low interaction between ICT and companies. In the IFPR, although advances in IP management have taken place in recent years, field research revealed that the high turnover of personnel, highlighting the lack of knowledge about IP protection request and monitoring processes, the short time working in the NIT, the lack of time due to other attributions carried out simultaneously with the activities at the NIT, the lack of knowledge of the flows for IP protection requests and the institution's Innovation policy. The results obtained are similar to those of other ICTs, especially those that have recently implemented NITs, such as the IFPR itself. It is observed that the lack of specific knowledge, on the part of managers and researchers, in the IFPR, about intellectual property is an aspect that deserves attention. It also presents what has been done to improve IP management and the innovation ecosystem at the IFPR and, finally, a procedure manual for requests for intellectual property protection, with an instructional didactic character, considering the specificities of the processes internal and institutional culture of the IFPR.