Políticas de inclusão escolar e práticas pedagógicas de professores do ensino básico em Moçambique

Abstract

O presente trabalho constitui-se em um passo, senão requisito preliminar para a obtenção de grau de Doutor em Educação. Seu principal foco são as políticas educacionais e as práticas pedagógicas inclusivas em Moçambique. O problema do qual emergiu, centra-se na necessidade de compreender a materialização das políticas públicas educacionais voltadas à Educação Inclusiva na escola regular do ensino básico. Parte-se do pressuposto de que as práticas pedagógicas dos professores são o elo entre o ideal e o real, isto é, o que se pensa ser a inclusão dos alunos com deficiências e o atendimento às suas necessidades educativas em função das suas especificidades. Este é o primeiro cenário em voga, sendo o segundo, os saberes e práticas dos professores para que esse atendimento se consubstancie em aprendizagem daqueles alunos. A relevância desta pesquisa funda-se no primado da educabilidade de todos os alunos, desde que sejam criadas as condições materiais, simbólicas e físicas. Seja, a necessidade de termos estruturas escolares adequadas e acessíveis para todos os alunos, independentemente do seu estado biológico ou físico, assim como também, condições de trabalho para os professores formados para trabalhar com alunos atendendo sua diversidade. E, finalmente, instrumentos de adequação e compensação social do defeito orgânico para facilitar a aprendizagem de alunos em função de suas necessidades. Até aqui, fica claro que a nossa pesquisa objetiva analisar um campo complexo que é a inclusão, porém, esta não se efetiva fora da realidade escolar, que não é apenas uma questão arquitetónica, mas uma questão de praxis, isto é, do que acontece nas relações entre alunos e professores. Para a prossecução da nossa pesquisa foi fundamental analisar documentos normativos oficiais que versam sobre as políticas públicas educacionais em Moçambique. Para consecução desta tarefa entramos em contato com o Departamento da Educação Especial no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique. Uma vez analisados os documentos realizamos observações participantes em uma escola da rede pública, no Distrito de Boane, localizada no Posto Administrativo da Matola-Rio que no texto tratámo-la como ?EPCX?. Durante dois períodos letivos observamos (2018-2019) os professores que atendem crianças com deficiência em meio a grandes desafios impostos pela política educacional que até aqui se mostra tímida em termos de garantia de atendimento escolar dos alunos com deficiência. Com vista a compreender as práticas dos professores, nos baseamos na teoria histórico-cultural de Lev Semenovich Vigotski (1896-1934). Esta teoria, não só nos foi útil para justificar a necessidade das interações entre os sujeitos, mas também para entender que as funções psicológicas têm um suporte biológico, pois são produtos da atividade cerebral; o funcionamento psicológico fundamenta-se nas relações sociais entre os indivíduos e o mundo exterior, as quais se desenvolvem num processo histórico; e que a relação homem/mundo é uma relação mediada por sistemas simbólicos. Diante deste entendimento, este trabalho se propõe a perceber que o biológico é transformável pelo social, isto é, o estado físico e biológico do aluno com certa deficiência não pode justificar sua exclusão, visto que, suas capacidades podem ser desenvolvidas pela medição com o Outro. Nos estudos de Vigotski, as possibilidades de aprendizagem das crianças com deficiência podem ser mobilizadas pelo seu potencial que precisa ser explorado pelo professor. A ideia de Zona de Desenvolvimento Real indica que certas atividades podem ser realizadas sem a ajuda de outras pessoas, a partir da realidade do aluno e que a atuação do professor pode mobilizar atividades possíveis pelo auxílio de outras pessoas (o professor, os alunos, a equipe escolar como um todo). Tais situações de aprendizagem, realizadas com o apoio do outro, amplia a possibilidade de aprendizagem e de desenvolvimento da criança com deficiência. São criadas outras zonas de possibilidades, a Zona de Desenvolvimento potencial. A distância entre a Zona de desenvolvimento real, e a Zona de desenvolvimento potencial é designada de Zona de Desenvolvimento Proximal. Uma vez analisadas as políticas de educação inclusiva em Moçambique e observadas as práticas pedagógicas dos professores na escola regular, os resultados da pesquisa indicam que apenas há integração dos alunos com deficiência (não há inclusão). Este cenário tem várias causas, desde as condições arquitetónicas das escolas, o perfil dos professores (no que diz respeito à sua formação), questões conceituais, procedimentais e atitudinais dos diferentes atores escolásticos, incluindo pais e encarregados de educação. Enfim, não esgota em uma tese as questões causais que ditam a não efetiva inclusão em Moçambique. Assim sendo, fica percetível que ainda precisamos de pesquisas que nos permitam desenvolver políticas e práticas que consubstanciem a educação inclusiva, sendo este um desafio para acadêmicos moçambicanos que lidam com os processos de ensino e aprendizagem, quer duma forma direta ou indireta. A nossa pesquisa é apenas um começo entre tantas questões que devem ser compreendidas sobre a educação inclusiva e sua multiplicidade. Das pesquisas feitas por moçambicanos, que versam sobre a inclusão, destacam apenas a questão de formação de professores sem, no entanto, indicar de que forma essa formação contribui para as práticas pedagógicas inclusivas e muito menos fazem aproximações teóricas para indicar possibilidades de educabilidade das crianças a partir dos contextos histórico-culturais, ao que nos permite referir que a nossa pesquisa pode de alguma forma contribuir na compreensão de um dos contornos da inclusão. São estudos relevantes, pois ajudam a compreender novos desafios que a realidade nos impõe para a materialização das políticas públicas educacionais.

Abstract: The present work constitutes a preliminary step, if not a preliminary requirement for the degree of Doctor in Education. Its main focus is on educational policies and inclusive pedagogical practices in Mozambique. The problem is the need to understand the public educational policies of education cantered on the school emerged in the regular Inclusive Education of basic education. It starts from the assistance of teachers who are the pedagogical practices of the are the link between the ideal and the real, what is thought of the inclusion of students with disabilities and their educational needs according to the specificities. It starts from the assumption that the teachers' pedagogical practices are the link between the ideal and the real, that is, what is thought to be the inclusion of students with disabilities and the fulfilment of their educational needs according to their specificities. This is the first scenario in vogue, the second being the knowledge and practices of teachers so that this service is embodied in the learning of those students. And, finally, organic functions of social adjustment to allow students to learn according to their functions. So far, it is clear that our research aims to analyse a complex field that is an inclusion, however, it is not effective for the school reality, which is not only an architectural issue, but a matter of practice, that is, of what happens in the relationships between students and teachers. For the pursuit of our research, it was essential to analyse the official regulations that dealt with public educational policies in Mozambique. To fulfil this task, we contacted the Department of Special Education at the Ministry of Education and Human Development of Mozambique. Once the documents were analysed, we carried out participant observations in a public school, in the District of Boane, located in the Administrative Post of Matola-Rio, which in the text we treated as \"EPCX\". During two academic periods (2018-2019) we observed teachers who serve children with disabilities in the midst of major challenges imposed by the educational policy that has so far been timid in terms of guaranteeing school attendance for students with disabilities. In order to understand the teachers' practices, we base ourselves on the cultural-historical theory of Lev Semenovich Vigotski (1896-1934). This theory was not only useful to us to justify the need for interactions between subjects, but also to understand that psychological functions have a biological support, as they are products of brain activity; psychological functioning is based on social relationships between individuals and the outside world, which develop in a historical process; and that the man/world relationship is a relationship mediated by symbolic systems. Given this understanding, this work proposes to realize that the biological is transformable by the social, that is, the physical and biological state of the student with a certain disability cannot justify their exclusion, since their capabilities can be developed by measuring with the Other. In Vigotski's studies, the learning possibilities of children with disabilities can be mobilized by their potential that needs to be explored by the teacher. The idea of a Real Development Zone indicates that certain activities can be carried out without the help of other people, based on the student's reality and that the teacher's performance can mobilize activities that are possible with the help of other people (the teacher, the students, the school staff as a whole). Such learning situations, carried out with the support of the other, expands the possibility of learning and development of children with disabilities. Other zones of possibilities are created, the Zone of Potential Development. The distance between the Zone of actual development and the Zone of potential development is called the Zone of Proximal Development. Once the inclusive education policies in Mozambique have been analysed and the pedagogical practices of teachers in regular schools have been observed, the research results indicate that only students with disabilities are integrated (there is no inclusion). This scenario has several causes, from the architectural conditions of the schools, the profile of the teachers (with regard to their training), conceptual, procedural and attitudinal issues of the different scholastic actors, including parents and guardians. Finally, it does not exhaust in a thesis the causal issues that dictate the ineffective inclusion in Mozambique. Therefore, it is clear that we still need research that allows us to develop policies and practices that substantiate inclusive education, which is a challenge for Mozambican academics who deal with teaching and learning processes, either directly or indirectly. Our research is just a beginning among so many questions that must be understood about inclusive education and its multiplicity. From the research carried out by Mozambicans, which deal with inclusion, they highlight only the issue of teacher training without, however, indicating how this training contributes to inclusive pedagogical practices, much less make theoretical approximations to indicate possibilities of educability of children. from the historical-cultural contexts, which allows us to mention that our research can somehow contribute to the understanding of one of the contours of inclusion. These are relevant studies, as they help to understand new challenges that reality imposes on us for the materialization of public educational policies.