Justiça ecológica: territorialidades e emergências

Abstract

Diante das múltiplas crises do Antropoceno e de um processo de mudança de paradigma do conhecimento que revela a multidimensionalidade da realidade e interdependência da comunidade de vida terrestre, torna-se urgente rever os dualismos que comprometem o pensamento e as práticas humanas ameaçando as condições de vida na biosfera terrestre. O quadro de múltiplas injustiças que assomam contra todo ?Outro? da modernidade e a necessidade de refrear as injustiças que acometem o mundo não humano da natureza, nos sugerem indagar: Como se dá a emergência de concepção ecológica de Justo a partir de uma análise ecopolítica, considerados os aspectos epistemológicos (epistemologia da complexidade) e ontológicos (ontologias relacionais), e quais suas implicações ético-político-jurídicas considerando a demanda por uma justiça que atenda a realidade pluriversal? Em que contribui o conceito de ?micropolítica? de Guattari para compreender essa demanda por uma outra compreensão do conceito de Justo e de Justiça e quais são as emergências e territorialidades envolvidas nesse processo? A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem teórica e exploratória. Tem-se como teorias de base o pensamento complexo de Edgar Morin, as noções de ecosofia e micropolítica de Deleuze e Guattari e a abordagem da Justiça Ambiental/Ecológica de Schlosberg. O objetivo geral é compreender a emergência da concepção de Justiça Ecológica e validar a hipótese de que a noção de Justiça Ecológica provém das subjetividades negadas pela modernidade como um fenômeno da micropolítica que ocorre como insurgência cuidadora da vida planetária, reforçando uma compreensão ética não antropocêntrica, bem como, explorar os limites e possibilidades de uma Justiça Ecológica dialógica que contemple o pluriverso. Atendendo aos objetivos específicos abordam-se a complexidade como novo paradigma do conhecimento e o Direito; o político, as ontologias relacionais, territórios e territorialidades latino-americanos, e o comum; os aspectos jurídico-teóricos da aplicação da Justiça Ecológica; e, a compreensão ecosófica da Justiça Ecológica, articulações micro e macropolíticas correspondentes. Concluiu- se, considerando a epistemologia do pensamento complexo e as ontologias relacionais, que as subjetividades negadas pela modernidade em sua insurgência micropolítica cuidadora da vida planetária, dão um sentido ecosófico ao conceito de Justo, sugerindo a concepção de uma Justiça Ecológica. Tal acontece na dinâmica do exercício político de existir em liberdade provendo de sentidos múltiplos a realidade e as relações humano/natureza, contemplando com reconhecimento os ?Outros? do pluriverso que comungam da mesma comunidade de vida terrestre. Implementar a Justiça Ecológica para além das esferas ético-políticas demanda considerar a complexidade do sistema jurídico, revendo criticamente o Direito em sua condição ordenadora e resgatando seu caráter emancipatório. As ?emergências? são os acontecimentos resultantes da complexificação criativa na coevolução humano-planetária, são as novas práticas e semióticas que se desenham nos fluxos de intensidade de viver, habitar e pensar com o mundo. Os ?territórios? e ?territorialidades? que se entrecruzam com a Justiça Ecológica dizem respeito às subjetividades re-singularizadas, às transversalidades e aos devires de que falam Deleuze e Guattari, a partir das quais são desenhados outros mundos possíveis na composição dos elementos ecosóficos que inserem o humano na realidade.

Abstract: Given the multiple crises of the Anthropocene and a processual shift in the paradigm of knowledge that reveals the multidimensionality of reality and the interdependence of the terrestrial life community, it is urgent to review the dualisms that compromise human thought and practices currently threatening living conditions in the Earth's biosphere. The framework of multiple injustices that loom against every ?Other? of modernity and the need to curb the injustices that affect the non-human world of nature, suggest us to ask: How does the emergence of an ecological conception of Just from an ecopolitical analysis , considering the epistemological (epistemology of complexity) and ontological (relational ontologies) aspects, and what are their ethical-political-legal implications considering the demand for justice that meets the pluriversal reality? How does Guattari's concept of ?micropolitics? contribute to understanding this demand for another understanding of the concept of Just and Justice and what are the emergencies and territorialities involved in this process? The research adopts the hypothetical-deductive method. This is a bibliographical research with a theoretical and exploratory approach. The theoretical framework is based in the theories such as Edgar Morin's complex thinking, Deleuze and Guattari's notions of ecosophy and micropolitics, and Schlosberg's Environmental/Ecological Justice approach. The general objective is to understand the emergence of the concept of Ecological Justice and to validate the hypothesis that the notion of Ecological Justice comes from the subjectivities denied by modernity as a phenomenon of micropolitics that occurs as an insurgency that takes care of planetary life, reinforcing a non-anthropocentric ethical understanding, as well as exploring the limits and possibilities of a dialogic Ecological Justice that contemplates the pluriverse. Given the specific objectives, it is discussed complexity as a new paradigm of knowledge and Law; the political, relational ontologies, Latin American territories and territorialities, and the common; the legal- theoretical aspects of the application of Ecological Justice; and, the ecosophical understanding of Ecological Justice, corresponding micro and macro-political articulations. It was concluded, considering the epistemology of complex thinking and relational ontologies, that the subjectivities denied by modernity in its micropolitical insurgency that cares for planetary life, give an ecosophical meaning to the concept of Just, suggesting the conception of an Ecological Justice. This happens in the dynamics of the political exercise of existing in freedom, providing reality and human/nature relations with multiple meanings, contemplating with recognition the ?Others? of the pluriverse who share the same community of terrestrial life. Implementing Ecological Justice beyond the ethical-political spheres requires considering the complexity of the legal system, critically reviewing the Law in its ordering condition and rescuing its emancipatory character. The ?emergencies? are the events resulting from the creative complexification in the human-planetary co-evolution, they are the new practices and semiotics that are created in the intensity flows of living, inhabiting and thinking with the world. The ?territories? and ?territorialities? that intersect with Ecological Justice concern the re-singularized subjectivities, transversalities and becomings that Deleuze and Guattari talk about, from which other possible worlds are created in the composition of the ecosophical elements that insert the human into reality.