A elaboração das diretrizes curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages nas orientações para o trabalho com a alfabetização diante das demandas decorrentes da BNCC e da PNA

Abstract

A investigação apresentada é vinculada à Linha de Pesquisa Sujeitos, Processos Educativos e Docência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa tem como objetivo: compreender como as Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages vêm se organizando para as orientações no trabalho com a alfabetização diante das demandas decorrentes da BNCC e da PNA. Apresenta abordagem qualitativa, tendo a análise documental como pilar para o desenvolvimento do trabalho, como também a leitura de diversas outras fontes bibliográficas que contribuíram para os estudos realizados. Como desdobramento do objetivo geral, os objetivos específicos visam: aprofundar conhecimentos sobre as políticas voltadas à alfabetização; adensar a compreensão em torno da história da alfabetização e de suas perspectivas teóricas; e averiguar aspectos das perspectivas de alfabetização presentes na BNCC e PNA, no cotejamento com as Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages. Na primeira etapa, procurou-se explorar o campo de interesse por meio de um levantamento de pesquisas correlatas (dissertações e artigos) no domínio do Banco de Dados do Portal CAPES, no site da Scientific Eletronic Library Online - SciELO e em artigos apresentados em reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd, a fim de averiguar o que essas produções concernentes ao tema podiam contribuir para nossas reflexões. Em seguida, realizou-se estudos sobre as políticas de alfabetização no Brasil, a história da alfabetização, as abordagens teóricas que envolvem esse tema, com aprofundamentos específicos sobre a Base Nacional Comum Curricular, a Política Nacional de Alfabetização e as Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages. Para efetuar a análise, partiu-se de fontes teóricas basilares sobre a temática da alfabetização, recorrendo aos/às seguintes autores/as: Mortatti (2019); Smolka (2012); Goulart (2014); Gontijo (2014), Leite (2010); Soares (2018), além de autores/as voltados/as para as políticas públicas educacionais, tais como: Shiroma (2011), Ball (2011), Saviani (2008), Ferreira Jr. (2010), Ghiraldelli (2001), Romanelli (1998), dentre outros. Após a trajetória de estudos dos textos e dos documentos, procedeu-se a análise dos dados com base nas categorias: perspectiva histórico-cultural, perspectiva discursiva de alfabetização e perspectiva do letramento. Constatou-se no cotejamento realizado, que as Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages, apesar de algumas ressalvas, aproximam-se mais dos aspectos apresentados na BNCC e se distanciam da PNA, justamente por estarem também apoiadas no Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, cuja fundamentação é alicerçada na perspectiva histórico-cultural. Ressalta-se ainda que as Diretrizes Curriculares de Lages se apoiam também fortemente em pressupostos freirianos. Conclui-se, portanto, que as orientações para a alfabetização presentes nas Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Educação de Lages tendem a uma compreensão de que alfabetizar significa ensinar-aprender a ler e produzir textos, compreendendo o texto como unidade de sentido e objeto de ensino-aprendizagem da língua escrita, em torno do qual se organizam as aprendizagens específicas da etapa da alfabetização e as atividades para o seu desenvolvimento na escola, amparados pelos vários aspectos da vida humana, sobretudo daqueles que precisam ser os maiores beneficiados: as crianças.

Abstract: The investigation presented is linked to the Subjects, Educational Processes and Teaching Research Line of the Graduate Program of the Federal University of Santa Catarina. The research aims to understand how the Municipal Education System of Lages? Curriculum Guidelines have been organized to guide the work with literacy in the face of demands arising from the BNCC and the PNA. It presents a qualitative approach, having documental analysis as a pillar for the work development, as well as the reading of several other bibliographic sources that could contribute to the studies carried out. As a result of the general objective, the specific objectives aim to: deepen knowledge about policies aimed at literacy; deepen the understanding around the history of literacy and its theoretical perspectives and investigate aspects of literacy perspectives present in the BNCC and PNA in the comparison with the Municipal Education System of Lages? Curriculum Guidelines. In the first stage, we sought to explore the field of interest through a survey of related research (dissertations and articles) in the domain of the CAPES Portal Database, on the Scientific Electronic Library Online - SciELO website, and in articles presented in meetings of the National Association of Graduate Studies and Research in Education - ANPEd, in order to find out what these productions concerning the subject could contribute to our reflections. Then, we opted for the study of literacy policies in Brazil, the history of literacy, theoretical approaches that involve this theme and specifically deepening the Common National Curriculum Base, the National Literacy Policy, and the Municipal Education System of Lages? Curriculum Guidelines. To carry out the analysis, we started with basic theoretical sources on the subject of literacy, using the following authors: Mortatti (2019); Smolka (2012); Goulart (2014); Gontijo (2014), Leite (2010); Soares (2018), in addition to authors focused on educational public policies, such as: Shiroma (2011), Ball (2011), Saviani (2008), Ferreira Jr. (2010), Ghiraldelli (2001), Romanelli (1998), among others. After the trajectory of these documents? studies, data analysis is carried out based on the categories: historical-cultural perspective, discursive perspective of literacy and literacy perspective. It was found in the comparison carried out that the Municipal Education System of Lages? Curriculum Guidelines, despite some reservations, come closer to the aspects presented in the BNCC and distance themselves from the PNA, precisely because they are also supported by the Early Childhood Education?s Basic Curriculum and the Territory of Santa Catarina?s Elementary School, a document anchored in the historical-cultural perspective, also emphasizing, in a certain way, the Freirian assumptions that support the Lages? Curriculum Guidelines in several senses. It is concluded, therefore, that the guidelines for literacy present in the Municipal Education System of Lages? Curriculum Guidelines tend to an understanding that literacy means teaching-learning to read and produce texts, understanding the text as a unit of meaning and object of teaching-learning of written language, around which the specific learning of the literacy stage and activities for its development in school are organized, supported by the various aspects of human life, especially those who need to benefit the most: children.