Círculo virtuoso do crédito: prevenção ao superendividamento do consumidor diante da democratização do crédito

Abstract

A presente pesquisa trata acerca do superendividamento e o esforço de implementar um círculo virtuoso do crédito a partir da perspectiva do decrescimento. A problemática reside na seguinte questão: como a implementação de um círculo virtuoso do crédito é capaz de proteger o consumidor do superendividamento? Tendo como objetivo geral analisar como a democratização do crédito pode ser implementada e proteger o consumidor do superendividamento. E especificamente busca examinar o impacto da sociedade de massa e hiperconsumo sobre as relações de consumo, debater acerca do superendividamento no Brasil e a tutela dedicada ao assunto e investigar como a prevenção pode ocorrer baseada nos documentos jurídicos disponíveis no ordenamento e alcançando acesso sustentável ao crédito. Para tal, utiliza-se o método de abordagem indutivo, pesquisa de natureza qualitativa e técnica de pesquisa documental. Conclui-se que entre as causas do superendividamento no Brasil está a democratização do crédito sem um acesso responsável e a partir da implementação do círculo virtuoso do crédito inspirado nos 8Rs de Latouche e utilizando como exemplo a metodologia dos bancos comunitários é possível democratizar o acesso ao crédito de modo a proporcionar autonomia e proteção ao consumidor frente ao superendividamento.

Abstract: This research deals with over-indebtedness and the effort to implement a virtuous circle of credit from the perspective of degrowth. The problem lies in the following question: how is the implementation of a credit virtuous circle able to protect consumers from over-indebtedness? The general objective is to analyze how credit democratization can be implemented and protect consumers from over-indebtedness. And specifically, it seeks to examine the impact of mass society and hyperconsumption on consumer relations, debate about over-indebtedness in Brazil and the guardianship dedicated to the subject and investigate how prevention can occur based on legal documents available in the legal system and achieving sustainable access to credit. For this purpose, the inductive approach method, qualitative research and the documentary research technique are used. It is concluded that among the causes of over-indebtedness in Brazil is the democratization of credit without responsible access and from the implementation of the virtuous circle of credit inspired by Latouche's 8Rs and using as an example the methodology of community banks, it is possible to democratize access to credit in order to provide autonomy and protection to the consumer against over-indebtedness.