A separação de poderes no século XXI: direito e poder no estado para além da modernidade

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A separação de poderes no século XXI: direito e poder no estado para além da modernidade

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Title: A separação de poderes no século XXI: direito e poder no estado para além da modernidade
Author: Sampar, Rene Erick
Abstract: A presente tese objetivou o estudo deste elementar princípio da Constituição liberal em paralelo ao cenário que se abre para este século. Para atingir o desiderato objetivado, a tese dialoga pelo cotejo entre poder e direito, haja vista a sua relação ser referencial ao tipo de sociedade e momento histórico em análise, tendo em vista a construção e afirmação da rule of law ? e, por conseguinte, da separação de poderes ? na ambição de lhe enaltecer como métrica das relações sociais. Assim, a pesquisa inicia com o construção do Estado em suas raízes pré-modernas, tendo por base o apogeu e o arrefecer de dois vetores que sustentavam as relações públicas e privadas no período medieval: a força da fé e o feudalismo. O pensamento republicano na sociedade liberal possibilitou a conversão da teoria da separação de poderes em princípio, condição sine qua non para a constituição do Estado moderno. Não obstante, a tese esmiúça a origem, formações clássicas e sentidos possíveis para este princípio na extensão temporal que se estende do século XVII ao XX. Neste momento, a pesquisa erigiu o que se denominou de ?Estado para além da modernidade?, arquétipo que se localiza na fronteira conflituosa entre modernidade e pós-modernidade. A proposta visou localizar os efeitos desta relação ao Estado e às três funções que, por meio das suas instituições, agem na sociedade. Refratário de uma suposta pós-modernidade em nível político e jurídico, mas sem perder de vista as suas críticas, acolheu-se a morte da Constituição metanarrativa, haurida em âmbito normativo, como a hipótese de pesquisa que marca o Estado para além da modernidade, retomando-se a análise da separação de poderes por este prisma, no qual as récitas modernas já não encontram vazão em nosso constitucionalismo contemporâneo. A partir de então, retomando-se a relação entre poder e direito, mas ainda no bojo da modernidade, a pesquisa obteve, como resultado, que a dinâmica entre as três funções não é marcada pela harmonia, como se pretende esperar, mas por disputas hegemônicas no interior da estrutura estatal. Da mesma forma, tangencia-se que a teoria da tripartição, um dogma indelével no constitucionalismo moderno, pode não servir aos préstimos almejados nos ordenamentos jurídicos da atualidade. E ainda, sob o pálio de um realismo urgente, e deixando de lado os fatores anódinos da metanarrativa em âmbito constitucional, que a atuação dos poderes precisa se respaldar nas exigências de nosso tempo. Com efeito, a tese realiza leitura da influência de vetores específicos para cada função ? o Executivo pela métrica da eficiência, o Legislativo pela responsabilidade e o Judiciário pela tônica da pluralidade ?, marcas e exigências de cada uma das funções para a realidade que vivenciamos, em prol do fortalecimento da Constituição republicana, documento normativo paradigmático à construção social que ambicionamos. A pesquisa foi erigida tendo por base o método dedutivo e histórico, valendo-se da revisão bibliográfica nacional e estrangeira aplicável à matéria.Abstract: The present thesis intended to study this elementary principle of the liberal Constitution in parallel to the scenario unclosed for this century. In order to achieve the intended aim, the thesis dialogues by comparing power and law, inasmuch as their relationship is referential to the type of society and historical moment under analysis, considering the construction and affirmation of the rule of law ? and, therefore, of the separation of powers ? in ambition to praise it as a metric of social relations. Thus, the research begins with the construction of the State in its premodern roots, based on the apogee and the decrease of two vectors that supported public and private relations in the Middle Age: the strength of faith and feudalism. The Republican thinking in liberal society enabled the conversion of the theory of the separation of powers in principle, a sine qua non condition for the constitution of the modern State. Nevertheless, the thesis describes in detail the origin, classical formations and possible meanings for this principle in the temporal extension from the 17th to the 20th century. At this time, the research edified what was called the ?State beyond modernity?, an archetype that is located on the conflicting frontier between modernity and postmodernity. The proposal aimed to find the effects of this relationship to the State and to the three functions that, through its institutions, act in society. Ovenproof to an alleged post-modernity at the political and legal level, but without losing sight of its criticisms, embraced the death of the metanarrative Constitution, established in the normative bounds, as the line of research that has an impact on the State beyond modernity, claiming back the analysis of the separation of powers through this prism, in which modern representations no longer find a way out in our contemporary constitutionalism. From then on, resuming the relationship between power and law, but still in the core of modernity, the research obtained, as a result, that the dynamics between the three functions is not labeled by harmony, as expected, but by hegemonic disputes within the state structure. Likewise, it appears that the tripartite theory, an indelible tenet in modern constitutionalism, may not serve the desired utility in the current legal systems. And yet, under the canopy of an urgent realism, and leaving aside the anodyne factors of the metanarrative at the constitutional ambit, the performance of the powers must be supported by the demands of our time. In effect, the thesis get across the influence of specific vectors for each function ? the Executive by the efficiency metrics, the Legislative by responsibility and the Judiciary by the emphasis of plurality ?, marks and requirements of each of the functions for the reality that we experience, for the sake of the strengthening of the Republican Constitution, a normative document that is paradigmatic to the social construction we aspire to. The research was developed based on the deductive and historical method, making use of the national and international bibliographic review applicable to the subject.
Description: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2020.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219373
Date: 2020


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