A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente trabalho trata, em suma, da aplicação do expediente da Proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal e de sua relação com a máxima da proporcionalidade sistematizada por Robert Alexy. No primeiro capítulo, foi traçado o contexto histórico de desenvolvimento da Proporcionalidade, em especial nos maiores influenciadores do tema no Brasil: Estados Unidos da América e Alemanha. No segundo capítulo, delineou-se os parâmetros de definição quanto à natureza jurídica que a Proporcionalidade assume na teoria de Robert Alexy e foi realizada uma exposição das construções doutrinárias brasileiras acerca da justificação teórica de sua aplicação no país. No terceiro capítulo, abordou-se a intersecção entre mecanismos de controle de constitucionalidade aplicados no Brasil e a Proporcionalidade nas demandas endereçadas ao Supremo Tribunal Federal. Nesta monografia se utilizou o método dedutivo-hipotético e foi traçado o objetivo de reflexão acerca da utilização da máxima da proporcionalidade no âmbito jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.