A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal
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dc.contributor |
Universidade Federal de Santa Catarina |
pt_BR |
dc.contributor.advisor |
Baggenstoss, Grazielly A. |
|
dc.contributor.author |
Pereira, Camila Corsini |
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dc.date.accessioned |
2020-11-20T18:16:45Z |
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dc.date.available |
2020-11-20T18:16:45Z |
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dc.date.issued |
2017-12-06 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/217727 |
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dc.description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho trata, em suma, da aplicação do expediente da
Proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal e de sua relação com
a máxima da proporcionalidade sistematizada por Robert Alexy. No primeiro
capítulo, foi traçado o contexto histórico de desenvolvimento da Proporcionalidade,
em especial nos maiores influenciadores do tema no Brasil: Estados Unidos da
América e Alemanha. No segundo capítulo, delineou-se os parâmetros de definição
quanto à natureza jurídica que a Proporcionalidade assume na teoria de Robert
Alexy e foi realizada uma exposição das construções doutrinárias brasileiras acerca
da justificação teórica de sua aplicação no país. No terceiro capítulo, abordou-se a
intersecção entre mecanismos de controle de constitucionalidade aplicados no Brasil
e a Proporcionalidade nas demandas endereçadas ao Supremo Tribunal Federal.
Nesta monografia se utilizou o método dedutivo-hipotético e foi traçado o objetivo de
reflexão acerca da utilização da máxima da proporcionalidade no âmbito jurisdicional
do Supremo Tribunal Federal. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Florianópolis, SC |
pt_BR |
dc.rights |
Open Access |
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dc.subject |
Proporcionalidade |
pt_BR |
dc.subject |
Necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito |
pt_BR |
dc.subject |
Alexy |
pt_BR |
dc.subject |
Supremo Tribunal Federal |
pt_BR |
dc.subject |
Controle de constitucionalidade |
pt_BR |
dc.title |
A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal |
pt_BR |
dc.type |
TCCgrad |
pt_BR |
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