A formação de marinheiros e a educação profissional técnica de nível médio: possibilidades e direcionamentos para uma matriz curricular

Abstract

A Educação Profissional e Tecnológica, modalidade educacional prevista na LDB, consagra-se como facilitadora da preparação para o trabalho e promoção de qualificação para o exercício da cidadania. No âmbito da formação militar, o Curso de Formação de Aprendizes-Marinheiros para a Ativa (C-FMN) faz parte do Sistema de Ensino Naval (SEN), da Marinha do Brasil cuja equivalência de titulação determinada pelo órgão competente (Diretoria de Ensino da Marinha ? DEnsM) o classifica como Formação Inicial e Continuada. A questão desta pesquisa é como organizar a matriz curricular do C-FMN para possibilitar uma equivalência observando os critérios da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O objetivo desse trabalho é analisar as possibilidades de direcionamentos para a organização da matriz curricular referente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) nos moldes do Ministério da Educação para o C-FMN. A pesquisa é de natureza aplicada e, quanto aos objetivos, exploratória e descritiva. Este estudo se apoia nos critérios do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e nas categorias teórico-práticas do Currículo Referência para o Sistema eTec Brasil. Os resultados da análise de correspondências apontam para os direcionamentos procedimentais, conforme entendimento do órgão competente, para a validação da equivalência de titulação de EPTNM para os egressos do C-FMN.

Abstract: Professional and Technological Education, an educational modality foreseen in the LDB, is established as a preparation of work facilitator and as a qualification promotion for the exercise of citizenship. Within the scope of military training, the Apprentice-Sailor Training Course (CFMN) is part of the Naval Education System (SEN) of the Brazilian Navy whose title equivalence is determined by the competent agency (Education of the DEnsM) wich classifies it as Initial and Continuing Education. The question of this research is how to organize the CFMN curricular matrix to enable equivalence by observing the criteria of High School Technical Professional Education. The objective of this study is to analyze and point the guidelines for the organization of the curriculum matrix for Technical High School Professional Education (EPTNM) along the lines of the Ministry of Education for C-FMN. The research is applied in nature and, as regards its objectives, exploratory and descriptive. This study is based on the criteria of the National Catalog of Technical Courses (CNCT) and the theoreticalpractical categories of the Reference Curriculum for the e-Tec Brazil System. The results of the correspondence analysis point to the procedural guidelines, as understood by the competent agency, for the validation of the equivalence of EPTNM titration for the graduates of the CFMN.