A concepção de trabalho e formação na Reforma do Ensino Médio de 2017

Abstract

A Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei nº. 13.415/17), vem sendo analisada por vários trabalhos acadêmicos, entretanto, a relação entre a reforma e crise econômica carece de aprofundamentos, para a compreensão da totalidade em torno desta política. Logo, o objetivo deste estudo foi desvendar fundamentos econômicos, políticos e educacionais da atual Reforma do Ensino Médio a partir de leis orgânicas de reprodução do capital, buscando reconstituir nexos entre as crises capitalistas, o regime de acumulação flexível e a referida política. Com base nos estudos de Gawryszewski (2017), Kuenzer (2017), Fontes (2010, 2017, 2018), Harvey (1992) e Marx ([1859] 2008), investigou-se documentação referente à Lei nº. 13.415/17, partindo da relação trabalho e educação, para interrogar o problema de qual seria a concepção de trabalho e formação nesta reforma. A hipótese levantada foi a de que a Reforma do Ensino Médio de 2017 expressa uma concepção de trabalho e formação que não é original desta reforma, tendo diretas e indiretas relações com as políticas destinadas à Educação Profissional e Tecnológica desde o início dos anos 2000, voltadas ao trabalho e à formação escolar em que o último determinante é a produção material no regime de acumulação flexível. A análise se baseou no método da economia política de Marx ([1859] 2008) e evidenciou o movimento expresso entre a referida lei e outras legislações anteriores sobre a educação profissional (Decreto nº. 5.154 de 2004, Lei nº. 11.741 de 2008, Decreto nº. 8.268 de 2014) em que as ideias sobre aprendizagem flexível e empreendedorismo passam a figurar como categorias centrais de ideologias orgânicas às necessidades materiais de reprodução do capital neste momento histórico. O desenvolvimento deste e de outros estudos sobre as políticas educacionais, a partir da base teórico-metodológica aqui presente, entendemos fundamental para desvelar os nexos ligados à Reforma do Ensino Médio e à Educação Profissional e Tecnológica, diante da necessidade de organização da classe trabalhadora em vista de radicais transformações sociais.

Abstract: The Development Policy to Implementation of Full-Time High School, the called High School Reform (Law n° 13.415/17) , has been analyzed by several academic works, however, the relationship between the reform and economic crise lacks deepening, to the understanding the totality around this policy. Soon, the object of this study was uncover fundamentals economics, politics and educationals of the current High School Reform starting of organic laws in capital production, seeking reconstitute links between the capitalist crises, the flexible accumulation regime and the referred policy. Based on studies of Gawryszewski (2017), Kuenzer (2017), Fontes (2010, 2017, 2018), Harvey (1992) e Marx ([1859] 2008), we investigated reference documentation of law nº. 13.415/17, starting from work and education relationship, to interrogate the problem of what would the work and formation conception in this reform. The lifted hypothesis was that the High School Reform of 2017 express a work and formation conception that is not original of this reform, having direct and indirect relationships with policies destined to professional and technological education, since the beginning of 2000 years, turned to work and school formation wherein the last determinant it's the material production on the flexible accumulation regime. The analyze was based on the economical politic method of Marx ([1859] 2008) and evidenced the movement expressed between the referred law and previous legislation about the professional education (Decree nº. 5.154 de 2004, Law nº. 11.741 de 2008, Decree nº. 8.268 de 2014) in which ideas about flexible learning and entrepreneurship become appear like central categories of organic ideologies to material necessities of capital in this historic moment. The development of this and others studies about the educational policies, from the theoric-metodologic base here present, we understand fundamental to unveil the links logged in High School Reform and the professional and technological education, in front of necessity to work class organization in view of radical social transformation.