Pesquisa em direito e pesquisa histórica no Brasil: teses e dissertações em história do direito (2014-2017)

Abstract

A presente tese tem por objeto a Pesquisa Jurídica, mais especificamente a pesquisa em História do Direito. Como pressuposto epistemológico, adota o entendimento acerca da necessidade do uso de teorias e métodos quando do desenvolvimento de uma pesquisa em Direito. Nesse sentido, como marco teórico principal, se filia, principalmente, ao pensamento desenvolvido por Ricardo Marcelo Fonseca acerca da importância do uso de teorias e métodos da História na pesquisa em História do Direito no Brasil. Como problema de tese indaga se as dissertações e teses brasileiras em História do Direito fazem uso, de forma declarada, de teorias e/ou métodos advindos da História quando de seu desenvolvimento. A hipótese apresentada é negativa, postulando-se a não utilização de teorias e métodos nas teses e dissertações pesquisadas. A hipótese é corroborada com a identificação de um certo tipo de conceito construído pelo jurista do que é história do direito e do que vem a ser pesquisa histórica e pelos dados obtidos quando da pesquisa empírica nas teses e dissertações. Assim, para alcançar a proposta delineada, a pesquisa organiza-se da seguinte forma: após a introdução e o capítulo sobre a metodologia, realiza-se uma contextualização acerca da formação do jurista, futuro pesquisador por excelência na área do Direito. No capítulo seguinte, que se relaciona com o primeiro o primeiro, a problemática específica da pesquisa em Direito. Em seguida, aborda-se o pensamento defendido por Ricardo Marcelo Fonseca, e é apresentado o conceito que alguns manuais difundem como sendo História do Direito e pesquisa histórica, para, finalmente, partir para uma análise das dissertações e teses defendidas nos programas de pós-graduação em Direito no Brasil em História do Direito, avaliados com notas 5 e 6 pela Capes, entre os anos de 2014 a 2017.<br>

Abstract: This thesis has as object the Legal Research, more specifically the research in Legal History. As an epistemological assumption, it adopts the understanding about the necessity of the use of theories and methods when developing legal researches. In this sense, as the main theoretical framework, the thought developed by Ricardo Marcelo Fonseca about the importance of the use of theories and methods of history. As a thesis problem it asks if the Brazilian dissertations and theses in Legal History make use, in a declared way, of theories and/or methods coming from History in their development. The hypothesis presented is negative, postulating the non-use of theories and methods in the researched theses and dissertations. The hypothesis is corroborated with the identification of a certain kind of concept constructed by the Brazilian jurist of what is Legal History and what is a historical research in the data obtained from the empirical research. Thus, to achieve the outlined proposal, the research is organized as follows: it starts with an introduction and the methodology chapter, after there is a contextualization about the formation of the jurist. In the next chapter, which relates to the first, the specific problematic of research in law. Then, the thought defended by Ricardo Marcelo Fonseca is approached, and the concept that some manuals spread as Legal History and historical research is presented, and finally, to go on to an analysis of the dissertations and theses defended in post-graduate programs