Infâncias e violências: uma análise entre educação e justiça a partir do Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar (APOIA-SC)

Abstract

Esta tese, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, à Linha de Pesquisa Sujeitos, Processos Educativos e Docência/ Ensino e Formação de Educadores, objetivou compreender através do Protocolo APOIA Online e seu fluxo dentro do Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina, como são construídas as aproximações entre Educação e Justiça. Nesse intuito desenhei o campo da pesquisa, constituído por duas Escolas Públicas da Rede Estadual e duas Promotorias de Justiça da Infância (MP), situados nas cidades de Criciúma e Tubarão, localizadas na Região Sul de Santa Catarina. Caracteriza-se como uma pesquisa documental e de campo, integrada a uma abordagem etnográfica. Os conceitos centrais desta tese versaram sobre as violências, com atenção aos maus-tratos na infância. As violências são aqui entendidas a partir da perspectiva de Arendt (2018). Assim sendo, a violência tem caráter instrumental e a dominação e a obediência são construídas pela coerção, dessa forma, o domínio pela pura violência advém do poder sendo perdido, e onde o poder encolhe, a violência instala-se. Caracteriza-se como um fenômeno complexo, que não se reduz às explicações simplistas na qual a complexidade do olhar assume o diálogo com o campo empírico para construir explicações aproximadas sobre o fenômeno dos maus-tratos na infância. Nesse cenário, valoriza a infância como experiência em travessia. A pesquisa apontou, entre outros aspectos que, a distância que marca as relações entre Escola e Sistema de Justiça é expressão do entendimento da atuação da Justiça como norma associada ao seu conceito sociológico e ontológico, ou seja, norma como regularidade e como determinação de conduta. Além disso, evidenciou que, a invisibilidade de tantas crianças ou dos ninguéns junto aos equívocos nos dados oficiais compromete a criação de Políticas Públicas voltadas ao propósito de proteger e assegurar os direitos de crianças e adolescentes.<br>

Abstract : This thesis, presented to the Post-Graduation Program in Education Studies of Federal University of Santa Catarina, to the Research Line called Subjects, Educational Processes and Teaching/ Education and Educators Formation, objectified to comprehend through the APOIA Protocol Online and its flux inside of School`s Evasion Coping Program linked to Public Ministry of Santa Catarina, how the approximations between Education and Justice are built. In this intent I drew the research field, constituted by two Public State Schools and two Childhood Justice Prosecutions, located in the cities of Criciúma and Tubarão, in the south of Santa Catarina state. The research is characterized as a documental and field research, integrated to an ethnographic approach. The central concepts of this thesis were about violence, focusing attention to child maltreatment. Violence here are understood by Arendt`s perspective (2018). In this sense, violence has an instrumental feature and domination and obedience are built through coercion, thus, the dominion through pure violence comes from lost power, and where power shrinks, violence gets installed. This is characterized as a complex phenomenon, which is not reduced to the simple explanations approximated about child maltreatment. In this scenery, childhood is valued as a crossing experience. The research pointed, among some other aspects, that the distance which marks the relationship between School and Justice System is an expression of the understanding of Justice as a norm associated to its sociological and ontological concept, in other words, a norm as conduct determination. Furthermore, the invisibility of so many children or the no-ones along the mistakes of official data showed that the creation of Public Policies, with the purpose to protect and assure legal rights for children and teenagers, was evidently compromised.