O mito soteriológico do sistema jurídico: a destemporalização do direito em um paralelo com o mito da salvação pela lei na literatura bíblica

Abstract

O objetivo desse trabalho é identificar, através da teoria da destemporalização de Ost e do paralelo com a literatura paulina, se o sistema jurídico opera sob um discurso mítico soteriológico atribuindo à lei o papel de salvação na era secular. A pesquisa apresentada nessa dissertação utiliza-se de método dedutivo e de pesquisa bibliográfica majoritariamente para responder ao problema que se propõe. Parte-se, então, da hipótese de que o sistema jurídico, de fato, reproduz um mito soteriológico, mesmo após o processo de diferenciação funcional em relação à religião. E objetiva, desse modo, analisar as teorias clássicas dos mitos para identificar se há um processo de destemporalização pelo mito da salvação pela lei e oferecer uma reflexão crítica acerca das teorias do Direito. Em um primeiro momento, busca-se identificar o que seria o mito da salvação, por meio de análise das teorias clássicas dos mitos, da compreensão do mito em seu aspecto social e político, da análise da relação entre o mito e o tempo e da análise dos mitos cosmogônicos e soteriológicos. Em um segundo momento, analisa-se o mito da salvação pela lei na literatura paulina, através da qual será possível traçar um paralelo com a lei contemporânea. Para isto, conceitua-se a Bíblia enquanto literatura e analisa-se o contexto fática e literário da construção de sua lógica escatológica. Enfim, pretende-se analisar a relação do Direito com o tempo, a herança simbólica do cristianismo, a necessidade de fundamentação do Direito secular através de narrativas míticas e, por fim, qual o papel da lei na nova promessa de salvação.

Abstract : The main objective of this work is to identify if and how the legal system works by a mythic discourse as it gives the law a salvation character in the secular age through Ost?s unsecularization theory and through a parallel between Law and the Pauline literature. The search presented by this dissertation uses deductive method and major bibliographical research in order to answer the problem it proposes. So, it starts with the hypothesis that the legal system reproduces, indeed, a salvation myth, even after de functional differentiation process related to the religious system. It intends to analyze the classical myth theories in order to identify if there is an unsecularization process reasoned by the law as a salvation promise and it intends to offer a critical thought about legal theories. At first, it seeks to identify what is a salvation myth through an analysis of classical myth theories, the understanding about myth in its social and political aspects, the analysis of the relation between myth and time and the analysis of cosmogonic and salvation myths. At second, it analyses the salvation myth by law in Pauline epistles, through what it may be possible to make a parallel also between contemporary law. So, it conceptualizes Bible as literature, and it analyses the factual and literary context of its eschatological logic construction. At last it intends to analyze the relation between Law and time, the Christianity symbolical inheritance and the need of secular Law fundaments narratives through mythic narratives and what is the law role in a new salvation promise.