O fator hídrico no conflito da Síria: análise da regulação das águas transfronteiriças da Bacia do Tigre e Eufrates e da utilização da água como arma no conflito

Abstract

O conflito iniciado na Síria em 2011 é resultado de fatores complexos e inter-relacionados. Esse trabalho tem como objetivo analisar o fator hídrico, direta e indiretamente, ligado ao conflito da Síria e o posicionamento das Nações Unidas no que se refere ao papel que desempenhou a água no conflito. Para isto, parte-se do problema: o quadro regulatório das águas transfronteiriças da bacia do Tigre e Eufrates e o uso destas águas como arma tiveram influência no conflito na Síria? A resposta é buscada nas resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. No capítulo I é realizada uma breve abordagem sobre a relação água e conflito. No capítulo II, são verificados os acordos referentes ao compartilhamento das águas transfronteiriças da Bacia do Tigre e Eufrates pelos países ribeirinhos, bem como seu uso e gestão. No capítulo III é verificada a influência da escassez hídrica no conflito da Síria, de maneira indireta, através do painel migratório e alimentar no país, e de maneira direta, através da utilização da água como arma no conflito. No capítulo IV é analisada a opinião emanada pela Organização das Nações Unidas nas resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança (período de 2011 a 2018), referente à utilização da água como arma dentro do conflito e aos acordos de águas transfronteiriças na região. Para elaboração desta pesquisa, foi utilizado o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, com fontes primárias e secundárias. Examinando o tema proposto, concluiu-se que a Organização das Nações Unidas reconhece e condena em suas resoluções a utilização da água como arma durante o conflito, os ataques à sua infraestrutura, a militarização dos pontos de abastecimento de água e o corte de acesso à população. A Organização não se posiciona sobre a regulação das águas da Bacia do Tigre e Eufrates e sua influência no conflito, mas discute em diversas resoluções o incentivo ao estabelecimento de acordos transfronteiriços e a referência de que a escassez ambiental pode ser propulsora de conflitos.

Abstract : The conflict in Syria in 2011 is a result of complex and interrelated factors. The objective of this work is to analyze the water factor, directly and indirectly, related to the Syrian conflict and the position of the United Nations regarding the role played by water in the conflict. To this end, research started from the following question: did the regulatory framework for the transboundary waters of the Tigris and Euphrates basin and the use of these waters as a weapon influenced the conflict in Syria? The answer is sought in the resolutions of the General Assembly and the Security Council of the United Nations. Chapter I provides a brief overview of the relationship between water and conflict. In Chapter II, the agreements concerning the sharing of the transboundary waters of the Tigris Basin and Euphrates by the riparian countries, as well as their use and management, are verified. In Chapter III, the influence of water scarcity on the Syrian conflict is indirectly verified through the migratory and food panel in the country, and directly through the use of water as a weapon in the conflict. Chapter IV analyzes the views of the United Nations in General Assembly and Security Council resolutions (from 2011 to 2018) on the use of water as a weapon within the conflict and on cross-border water agreements in the region. For the making of this research, we used the method of inductive approach and the technique of indirect documentary research, with primary and secondary sources. In examining the proposed topic, it was concluded that the United Nations recognizes and condemns in its resolutions the use of water as a weapon during the conflict, attacks on its infrastructure, the militarization of water points and cutting the access to water to the population. The Organization does not give its opinion on the regulation of the Tigris and Euphrates Basin waters and their influence on the conflict, but discusses in several resolutions the incentive to establish agreements and the reference that environmental scarcity can be a propeller of conflicts.