Propostas curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental: interpretações e recontextualizações curriculares nas redes municipais de educação da Região Metropolitana do Contestado

Abstract

O presente estudo teve como objetivo geral analisar as configurações curriculares que conformam as propostas de formação para o Ensino Fundamental das redes municipais de ensino da Região Metropolitana do Contestado, buscando compreender as principais fontes de influência na definição dos currículos locais. Utilizo como referencial analítico a abordagem do Ciclo de Políticas, com as referências de Ball (2002, 2005) e Mainardes e Marcondes (2009). Valho-me do conceito de recontextualização para compreender o movimento dos textos curriculares entre as instâncias macro e micro do contexto social investigado. Para a análise dos dados, utilizei a técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 1979). A amostra foi composta por seis municípios da Região Metropolitana do Contestado, com base no critério de densidade demográfica, considerando dois municípios de grande porte: Caçador e Concórdia; dois municípios de médio porte: Campos Novos e Joaçaba; dois municípios de pequeno porte: Zortéa e Piratuba. Foi incluído o município de Capinzal, por ser o município onde atuo. O segundo critério adotado para a amostragem foi o de existência de um documento que expressasse a proposta curricular local para os anos iniciais do Ensino Fundamental. A abordagem qualitativa envolveu a pesquisa documental das propostas curriculares das redes e também pesquisa exploratória, por meio da aplicação de questionários aos gestores/as e professores/as das redes envolvidas na pesquisa. Os currículos oficiais das redes municipais analisadas apresentam uma configuração que reflete a organização dos sistemas de ensino a que pertencem, ordenados por seriação anual. Nos currículos, o conhecimento está ordenado por disciplina, distribuído nos anos que compõem a etapa educativa dos anos inicias do Ensino Fundamental. Em todos os aspectos da configuração curricular seleção e organização de conhecimentos, definição de perspectiva teórica, autores de referência, entre outros os currículos oficiais locais mesclam influências de diferentes documentos oficiais nacionais, entre eles os Parâmetros Curriculares Nacionais, Referenciais Curriculares Nacionais, as diversas Diretrizes Curriculares Nacionais construídas para a Educação Básica, cadernos do PNAIC e, também, no contexto intermediário, a Proposta Curricular de Santa Catarina. Além disso, também aparecem com frequência os livros didáticos e os materiais apostilados. A composição dos textos se dá por meio da recontextualização por justaposição de recortes de excertos extraídos das diversas fontes. Os posicionamentos de gestores/as e professores/as enfatizam a importância das propostas curriculares para a prática pedagógica, como projeto de formação humana. Demonstram unanimidade na compreensão de que a participação dos professores na elaboração dos documentos curriculares possui reflexos na sua interpretação e implementação na prática cotidiana, mas, também, a dificuldade em articular o tempo de formação, tendo sua participação negociada em meio às pressões e necessidades das redes.

Abstract : The present study had as its main objective to analyze the curricular configurations which conform the formation proposals for the Elementary Teaching of the Metropolitan Region of Contestado s municipal school system, seeking to understand the main sources of influence in the definition of local curricula. As a analytical reference I employ the Cycle Policy framework, within the references of Ball (2002, 2005) and Mainardes and Marcondes (2009). I consider the concept of recontextualization in order to understand the movement of curricular texts between macro and micro instances of the investigated social context. For the data analysis, I used the content analysis technique (BARDIN, 1979). The studied sample was composed of six municipalities in the Metropolitan Region of Contestado, based on the criterion of population density, considering two large municipalities: Caçador and Concordia; two medium-sized municipalities: Campos Novos and Joaçaba; two small municipalities: Zortéa and Piratuba. The municipality of Capinzal was also included, since it is the municipality where I work. The second criterion considered for the sampling was the existence of a document expressing the local curricular proposal for the initial years of the Elementary Teaching. The qualitative approach involved the documental research of the curricular proposals and an exploratory research, through the application of questionnaires to the managers and teachers from the studied school system. The official curricula of the analyzed municipal teaching networks present a configuration that reflects the education systems organization to which they belong, ordered by annual seriation. In these curricula, the knowledge is ordered by discipline, distributed by the years that compose the educational stage from the early years of Elementary School. Through all aspects of the curricular configuration selection and organization of the knowledge, definition of the theoretical perspective, reference authors, among others the local official curricula mix influences from different national official documents, as the National Curricular Parameters, the National Curricular Frameworks, several National Curricular Guidelines for the Basic Education, PNAIC notebooks and, also, in the intermediate context, the Curricular Proposal of Santa Catarina. In addition, didactical materials and textbooks also appear frequently. The composition of the texts is reached through recontextualization by juxtaposition of excerpts from a variety of sources. The stand of managers and teachers emphasize the importance of curricular proposals for the pedagogical practice, as a human formation project. They demonstrate unanimity in the understanding that the teachers participation in the elaboration of curricular documents has a reflex in their interpretation and implementation in the daily practice, however, it also shows the difficulty to articulate the time of the formation, having their participation negotiated between the pressures and needs of the municipal networks.