Os programas de aprendizagem profissional e o projeto do capital para a juventude trabalhadora

Abstract

Esta pesquisa situa-se no campo dos estudos sobre trabalho e educação da juventude no contexto de crise e reestruturação do padrão de acumulação capitalista que se inicia nos anos 1970, e objetivou analisar o conteúdo pedagógico, político e ideológico dos Programas de Aprendizagem Profissional para a formação e inserção da juventude no mercado de trabalho, a partir do marco da Lei de Aprendizagem de 2000. A perspectiva teórico-metodológica adotada está referenciada no materialismo histórico, compreendendo a Aprendizagem Profissional enquanto fenômeno historicamente situado e resultado de múltiplas determinações. Com base nas categorias luta de classes, contradição capital-trabalho, exploração e produção de mais valor, buscou delimitar o conteúdo da produtividade anunciada pelos Programas e as suas implicações para as relações de trabalho, emprego e formação da juventude trabalhadora. Valeu-se, ainda, das categorias ideologia, hegemonia e Estado Integral, em Gramsci, para analisar o conteúdo ideológico dos Programas e os interesses de classe e as disputas que expressa. A produção e análise dos dados desenvolveram-se, fundamentalmente, a partir da análise de documentos, que incluíram os marcos regulatórios da aprendizagem, produções técnico-profissionais do setor da indústria (CNI, SENAI) sobre os Programas de Aprendizagem Industrial e do Grupo Banco Mundial, UNESCO e OCDE que apresentam as diretrizes da estratégia Aprendizagem para Todos e do desenvolvimento de competências socioemocionais. A análise revelou que o projeto do capital para a juventude trabalhadora contido nos Programas de Aprendizagem Profissional: a) centra a estratégia de combate ao desemprego na promoção de empregabilidade por meio da qualificação, promovendo a autorresponsabilização dos jovens pelos problemas que enfrentam no mercado de trabalho, desresponsabilizando o Estado e desonerando o capital; b) reduz o custo da força de trabalho; c) promove uma formação superficial e instrumental, marcada pelo desenvolvimento de competências, que são complementadas pela prática do trabalho, predominantemente, simples; e d) oferece destaque ao desenvolvimento de competências socioemocionais, convergindo com as políticas das organizações multilaterais, para a conformação da subjetividade da juventude trabalhadora à disciplina, resiliência e adaptação à instabilidade do mercado de trabalho.

Abstract : This research is in the field of studies on youth work and education in the context of crisis and restructuring of the of capitalist accumulation beginning in the 1970s, and aims to analyze the pedagogical, political and ideological content of the Vocational Apprenticeship Programs for the formation and insertion of youth in the labor market, starting from the framework of the Learning Law (2000). The theoretical- methodological perspective adopted is referenced in historical materialism and in class struggle, capital-labor contradiction, exploitation and production of more value categories, to delimit the content of productivity and its implications for labor relations, employment and youth training, seeing that Professional Learning is understood as a historically situated phenomenon, the result of multiple determinations. It is also worth mentioning the Gramscian categories of ideology, hegemony and Integral State, in order to analyze the ideological content of the Programs and the class interests and disputes it expresses. The production and analysis of the data were developed mainly from the analysis of documents, which included the regulatory frameworks for learning, technical and professional productions of the industry sector (CNI, SENAI and FIESC) on Industrial Learning Programs and The World Bank Group, UNESCO and OECD, which present the guidelines of the Learning for All strategy and the development of social-emotional skills. The analysis revealed that the capital project for working youth contained in the Professional Learning Programs: a) focuses the strategy of combating unemployment by promoting employability through qualification, causing the self- responsibility of young people for the problems they face in the labor market , disempowering the State and paying off the capital; b) reduces the cost of the workforce; c) promotes a superficial and instrumental formation, marked by the development of competences, which are complemented by the predominantly simple work practice; and d) it emphasizes the development of socio-emotional skills, converging with the policies of the multilateral organizations, to conform the subjectivity of the working youth to discipline, resilience and adaptation to the instability of the labor market.