Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção Ambiental

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de levantar as estratégias abordadas de proteção de surf breaks ao redor do mundo e, com isso, traçar as possibilidades jurídicas e sociais existentes no Brasil para então apresentar uma estratégia eficaz que seja sustentável e socialmente inclusiva na proteção destes espaços no território brasileiro. As iniciativas e experiências adotadas por países como Austrália, Havaí, Nova Zelândia e Peru, além de organizações não governamentais para a proteção dos surf breaks e das ondas ao redor do mundo face às causas e efeitos da ação do homem na natureza e o desenvolvimento desordenado. Esse último, num contexto de sobreposição de interesses econômicos face aos os interesses ecológicos e sociais; demonstrando a falácia da lógica moderna de desenvolvimento e o caráter de urgência de proteção desses espaços. Nesse sentido, prova-se a necessidade de desenvolver novas reflexões para enfrentar essa problemática. O trabalho que utiliza do método dedutivo através de pesquisa bibliográfica e legislativa, estrutura-se em três partes: a primeira trata dos aspectos históricos e conceituais do surfe e surf break, bem como seu papel na sociedade através da influência sociocultural e ambiental e seu fator econômico, objetivando demonstrar o impacto causado nestes ambientes e sua importância para o desenvolvimento social sustentável. A segunda contextualizar a proteção através de iniciativas internacionais atentando para a necessidade de uma verdadeira mudança de atitude social e governamental em busca de direção a um futuro melhor. A terceira pretende-se traçar uma análise de como é tratada a questão da proteção dos surf breaks no ordenamento jurídico brasileiro para finalmente trazer algumas ideias e reflexões acerca das possíveis estratégias a se adotar para a proteção dos surf breaks no Brasil, partindo do pressuposto de uso sustentável e uma visão de Estado Ecológico, na sociedade e no Direito.