Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção Ambiental

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Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção Ambiental

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor Leite, José Rubens Morato
dc.contributor.author Bosco, Yan Ribeiro
dc.date.accessioned 2020-01-07T14:18:19Z
dc.date.available 2020-01-07T14:18:19Z
dc.date.issued 2019-12-03
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203525
dc.description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. pt_BR
dc.description.abstract Esta pesquisa tem o objetivo de levantar as estratégias abordadas de proteção de surf breaks ao redor do mundo e, com isso, traçar as possibilidades jurídicas e sociais existentes no Brasil para então apresentar uma estratégia eficaz que seja sustentável e socialmente inclusiva na proteção destes espaços no território brasileiro. As iniciativas e experiências adotadas por países como Austrália, Havaí, Nova Zelândia e Peru, além de organizações não governamentais para a proteção dos surf breaks e das ondas ao redor do mundo face às causas e efeitos da ação do homem na natureza e o desenvolvimento desordenado. Esse último, num contexto de sobreposição de interesses econômicos face aos os interesses ecológicos e sociais; demonstrando a falácia da lógica moderna de desenvolvimento e o caráter de urgência de proteção desses espaços. Nesse sentido, prova-se a necessidade de desenvolver novas reflexões para enfrentar essa problemática. O trabalho que utiliza do método dedutivo através de pesquisa bibliográfica e legislativa, estrutura-se em três partes: a primeira trata dos aspectos históricos e conceituais do surfe e surf break, bem como seu papel na sociedade através da influência sociocultural e ambiental e seu fator econômico, objetivando demonstrar o impacto causado nestes ambientes e sua importância para o desenvolvimento social sustentável. A segunda contextualizar a proteção através de iniciativas internacionais atentando para a necessidade de uma verdadeira mudança de atitude social e governamental em busca de direção a um futuro melhor. A terceira pretende-se traçar uma análise de como é tratada a questão da proteção dos surf breaks no ordenamento jurídico brasileiro para finalmente trazer algumas ideias e reflexões acerca das possíveis estratégias a se adotar para a proteção dos surf breaks no Brasil, partindo do pressuposto de uso sustentável e uma visão de Estado Ecológico, na sociedade e no Direito. pt_BR
dc.format.extent 129 pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Florianópolis, SC pt_BR
dc.rights Open Access
dc.subject Reservas de surfe. Surf breaks. Sustentabilidade. Ecologia. Direito ambiental. pt_BR
dc.title Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção Ambiental pt_BR
dc.type TCCgrad pt_BR
dc.contributor.advisor-co Cavedon-Capdeville, Fernanda de Salles


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ata tcc yan.pdf 291.3Kb PDF View/Open ATA
Yan Ribeiro Bosco - TCC final.pdf 4.941Mb PDF View/Open TCC

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