Professor temporário: situações da docência em educação física na rede municipal de ensino de Florianópolis (2011/2017)

Abstract

Na pesquisa ora apresentada objetivou-se compreender as determinações da situação dos professores temporários da Educação Básica pública brasileira, no período de 2011 a 2017. Para tal, após a coleta dos microdados do INEP sobre o panorama da situação dos professores temporários no Brasil, um professor de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) foi investigado em sua história de vida. O marco teórico proposto provém do método progressivo-regressivo sartreano com a ênfase biográfica. Concluímos que há um crescimento nos últimos anos de professores temporários no Brasil, de 37,1% em 2011 para 41,6% em 2017, e que as formas contratuais na RMEF passam por alterações com a entrada das Organizações Sociais (OS) como lei em 2018. A efemeridade do vínculo com as redes de ensino insere o professor em dinâmicas de insegurança financeira e profissional, alteram a organização da vida e expressam a forma como eles se movimentam e produzem a história. Há uma fragmentação da categoria docente, ampliada pelos programas de voluntariado espraiados pelas redes Municipais e Estaduais e diferentes nomenclaturas e condições dos temporários pelas Unidades da Federação brasileira. Percebemos que a mãe de nosso entrevistado atuou como temporária por 25 anos e que ele, aos 31 anos, não teve oportunidade de ter emprego de carteira assinada embora tenha trabalhado nas redes de ensino Federal, Estadual e Municipal e que a luta é uma constante frente aos cenários de terceirização que interpõem os interesses dos capitalistas em contraposição aos dos trabalhadores. A situação da luta foi construída em convergências de projetos que se unificaram na formação de um grupo. Tal questão, para além das relações tecidas com os colegas durante o período de graduação e laços de solidariedade conformados no cotidiano, extrapola na disputa de projetos de futuro da escolarização em Florianópolis.

Abstract : The aim of this research were to comprehend the determinations from the situation of temporary teachers in public brasizilian basic education, in the period from 2011 to 2017. For that, after colect the INEP microdata about the situation of temporary teacher in Brazil, a physical education teacher from the Florianópolis municipal school network (FMSN) were investigate in his life history. The theoretical approach is came from the progresive-regresive of Sartre with the biographical emphasis. We concluded that there is a growth in the last years of temporary teachers in Brazil from 37,1% in 2011 to 41,6% in 2017 and that the contractual forms are being changing with the Social Organization law in 2018. The ephemerality connection with the schools network put the teacher into insecurity financial and professional dynamics, modify the life organization and express the way as they moved and produced the history. There is a teacher category fragmentation, expanded by the voluntary programs spread through the municipal and state school network and different temporary names and conditions through the brazilian units of federation. We realized that our interviewed mother worked as a temporary teacher for 20 years and that he to the 31 years old didn´t have an oportunity of having formal job although he has been working in the federal, stat and municipal school networks, and that the struggle is constant face to the outsourcing scenarios that interposes the capitalists interests in opposition to the workers interests. The struggle situation was built in projects convergence that merge in a group confomation. This issue, apart from the relationsships maded with colleagues during the graduation period and bonds of solidarity maded in the day-to-day extrapolated in the Florianópolis projects of future schooling dispute.