Governança supranacional e a política desigual e combinada para a construção de standards docentes

Abstract

O presente estudo aborda o destaque conferido por Organizações Multilaterais, em especial o Banco Mundial, a Unesco e a OCDE da necessidade de construção de standards docentes como requisito crucial para reformas exitosas nos sistemas nacionais de educação. Vale-se das contribuições do materialismo histórico e dialético para explicar os nexos e determinações entre as transformações no capitalismo contemporâneo, o movimento de governança supranacional e as políticas educativas que enfatizam a centralidade da questão docente. Tem como objetivo geral elucidar, nos processos de governança erigidos a partir da última transição milenar, a estratégia político-educacional conduzida pelas Organizações Multilaterais em prol da construção de standards docentes nos sistemas educacionais. Com base na análise bibliográfica sobre a temática e no exame dos documentos das Organizações Multilaterais, revela que: 1) a constituição de standards busca subordinar toda a institucionalidade docente consolidada nos sistemas educacionais dos países às suas métricas e normas; 2) os critérios de abrangência e envolvimento de múltiplas partes interessadas na elaboração dos standards permitem a transposição das fronteiras especializadas do ensino e a legitimação da interferência de diversos outros interesses na configuração das atribuições e responsabilidades docentes; e 3) o caráter metrológico expresso nos standards possibilita a conexão das metas e objetivos nacionais ligados à docência às expectativas estabelecidas nos processos de governança supranacional. Concluímos que a persistente recomendação em favor da construção de standards docentes indica uma estratégia abrangente, que tem buscado consolidar um poderoso mecanismo de governança sobre os professores, com o propósito de interceder de forma desigual e combinada, no delineamento de docentes capazes de adequar os processos educativos às características de produção dos seus Estados- Nações na dinâmica do capital-imperialismo, bem como às necessidades de reprodução das formas de sociabilidade compatível com os interesses dominantes.

Abstract : This study approaches the emphasis attributed by Multilateral Organizations, especially the World Bank, Unesco, and OECD, to the need of building standards for teachers as a crucial requirement for successful reforms in the national education systems. It relies on the contributions of historical and dialectical materialism to explain the connections and determinations between the transformations in contemporary capitalism, the movement of supranational governance and the educational policies that emphasize the centrality of the teaching question. Its general purpose is to elucidate, in the governance processes erected since the last millennial transition, the political-educational strategy conducted by the Multilateral Organizations on behalf of the construction of standards for teachers in the educational systems. Reasoned on bibliographical analysis on the theme and the examination of Multilateral Organizations documents, it reveals: first, the constitution of standards seeks to subordinate all teaching institution consolidated in the countries' educational systems to their metrics and norms; second, the criteria for inclusion and involvement of multiple stakeholders in the elaboration of standards allow the transposition of frontiers specialized in education and the legitimization of the interference of various other interests in the configuration of teaching attributions and responsibilities; and third, the metrological characteristic expressed in the standards allow the connection of goals and national objectives related to teaching to the expectations established in the processes of supranational governance. We concludes that the persistent recommendation on behalf of the construction of standards for teachers indicates an overarching strategy, which has sought to consolidate a powerful mechanism of governance over teachers, with the purpose of intercede in an unequal and combined way, in the delineation of teachers capable of adapting the education processes to the production characteristics of their Nation- States in the dynamics of capital-imperialism, as well as to the need for reproduction of forms of sociability compatible with the dominant interests.