A educação profissional no contexto das relações de cooperação entre Brasil-Moçambique: o protagonismo de empresas brasileiras

Abstract

O objeto deste estudo é a Educação Profissional no contexto da cooperação Sul-Sul entre Brasil-Moçambique e o protagonismo dos setores empresariais brasileiros em Moçambique, no recorte temporal de 2003 a 2015. O problema de pesquisa partiu das seguintes questões: por que a Educação Profissional compõe as estratégias do capital em Moçambique, com participação direta do Estado e dos setores empresariais brasileiros? Que interesses estão em disputa? Como e por que a educação se transforma em instrumento de combate à pobreza na lógica do desenvolvimento do país? O que levou o governo de Moçambique a adotar políticas públicas implementadas no Brasil, como a educação profissional oferecida pelo Sistema S , os cursos profissionalizantes de nível médio, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), a formação de professores via Educação a Distância (EaD), entre outros? O que caracteriza o Brasil com contornos de país capital-imperialista na cooperação Sul-Sul, mais precisamente com Moçambique, articulando seus interesses aos negócios do capital e seus representantes institucionais? Quais os planos para Moçambique e como se articulam com a inserção das empresas brasileiras associadas às políticas públicas naquele país? O objetivo geral foi analisar o papel da Educação Profissional no contexto da expansão das relações capital-imperialistas e dos acordos de cooperação entre o Brasil e Moçambique. Destacamos algumas de nossas hipóteses: o Estado brasileiro, na relação com Moçambique, assumiu um papel de negociador e representante dos setores empresariais junto ao Estado e burguesia moçambicana para a ampliação dos negócios brasileiros e a implementação das políticas públicas de educação, saúde e agricultura, principalmente, naquele país, tendo a Educação Profissional como uma estratégia no projeto do capital. Nessa cooperação, o Estado brasileiro tem uma atuação com contornos capital-imperialistas mesmo que de forma subalterna frente ao capital internacional. Nossa análise foi com base na concepção do materialismo histórico dialético, prisma que permitiu compreender o papel do Brasil e de Moçambique, no contexto das relações capital-imperialistas. Adotamos os procedimentos metodológicos a partir da pesquisa qualitativa, marcados por dois momentos: análise documental e análise das entrevistas realizadas em campo. Selecionamos os documentos de Moçambique, do Banco Mundial e da cooperação Brasil-Moçambique, com a finalidade de entender o papel da Educação Profissional no contexto moçambicano. No segundo momento, priorizamos a entrevista semiestruturada individual e/ou coletiva, com a realização de 22 entrevistas. Um dos elementos principais dos resultados da pesquisa é a apreensão da própria dinâmica do capital-imperialismo que, em Moçambique, se utiliza estrategicamente do próprio Estado, que depende da ajuda e dos empréstimos externos, assim como da burguesia moçambicana, que se alia às burguesias internacionais, expropriando brutalmente as populações, para a implementação dos projetos de expansão das relações sociais capitalistas. A educação profissional na sociedade moçambicana, pautada na agenda do capital para a educação, cumpre a função ideológica no processo de expansão das relações sociais capital-imperialistas. O projeto de Educação Profissional em Moçambique faz o seguinte movimento: oferta uma educação-formação limitada a corrigir os estragos causados pelos interesses das classes dominantes e, por isso, tão incentivada para a formação de capital humano, uma educação voltada ao treinamento para o mercado de trabalho, à empregabilidade e ao empreendedorismo. Por sua vez, esse movimento desencadeia condições de trabalho precárias, intensificadas, superexploradas, manobráveis, e em trabalhadores colocados no rol do exército de reserva. A pesquisa evidenciou as particularidades de Moçambique e sua relação não só com o Brasil, mas imerso nas relações capital-imperialistas, de modo que constatou os processos que vêm ocorrendo no país, tanto de expropriações primárias quanto secundárias, da população moçambicana.

Abstract : The object of the study is Professional Education within the context of the South-South Cooperation between Brazil and Mozambique and the role of the Brazilian business sectors in Mozambique, from 2003 to 2015. The research problem departures from the following questions: why does Professional Education integrate the strategies of the capital in Mozambique, with direct participation of the State and the Brazilian business sectors? What interests are in dispute? How and why does education become an instrument to fight poverty, within the logic of the country s development? What led the Government of Mozambique to adopt public policies implemented in Brazil, such as the professional education offered by the S System , the secondary-level professional courses, the National School Feeding Program (PRONAE), the teachers education via distance education programs (EaD), among others? What characterizes Brazil as a capital-imperialist country in the South-South Cooperation, more precisely with Mozambique, by linking its interests to the capital s business and its institutional representatives? What are the plans for Mozambique and how do they articulate with the insertion of Brazilian companies associated with that country s public policies? The main objective of the paper was to analyze the role of Professional Education within the context of the expansion of the capital-imperialist relations and the cooperation agreements between Brazil and Mozambique. Some of our hypotheses were: the Brazilian State, in the relationship with Mozambique, played role of a negotiator and representative of the business sectors linked to the Mozambican State and bourgeoisie for the expansion of the Brazilian businesses and the implementation of public policies regarding education, health and agriculture in the country, and considering Professional Education as a strategy in the project of the capital. In this cooperation, the Brazilian State acts with an underlying capital-imperialist profile, with regards to the international capital. Our analysis was based on the concept of dialectical and historical materialism, which enabled the understanding of the role of Brazil and Mozambique, within the context of capital-imperialist relations. We applied two methodological procedures of qualitative research: documental analysis and field interviews. The documents came from Mozambique, the World Bank and the Brazil-Mozambique cooperation, with the purpose to understand the role played by Professional Education within the Mozambican context. Twenty-two semi-structured individual and/or collective interviews were conducted. One of the main elements of the results of the research is understanding the capital-imperialism dynamics itself which, in Mozambique, strategically uses the State, which depends on foreign aid and loans, as well as the Mozambican bourgeoisie, who associates with international bourgeoisies, and brutally expropriates the populations, for the implementation of the expansion projects of the social capitalist relations. Professional education in Mozambican society, based on the capital s agenda for education, thus fulfils the ideological role in the expansion process of the social capital-imperialist relations. The Professional Education project in Mozambique does the following movement: it offers an educational program designed to repair the damage caused by the interests of the dominant classes, therefore, towards the formation of human capital and dedicated to train for the labor market, employability and entrepreneurship. Such movement results in precarious, intensified, over-explored, maneuverable, working conditions, and workers placed in the reserve army. The research exposed the particularities of Mozambique and its relationship not only with Brazil, but as a country immersed in capital-imperialist relations, with both primary and secondary expropriations of the Mozambican population.